Alta Floresta

Defensoria quer viabilizar projetos voltados para reeducandos neste ano

Comarca tem três defensores e engloba município de Carlinda do Norte; em 2013 teve média de atendimento de 750 pessoas por mês

por GazetaMT

19 de Janeiro de 2014, 07h30

Defensoria quer viabilizar projetos voltados para reeducandos neste ano
Defensoria quer viabilizar projetos voltados para reeducandos neste ano

A Defensoria Pública da Comarca de Alta Floresta começa o ano forense de 2014 com dois projetos voltados aos reeducandos da Cadeia Pública do Município. Com o objetivo de contribuir para a ressocialização dos detentos, bem como para remissão de penas, o intuito é por em prática os projetos e leitura e Fundação Nova Chance.

De acordo com o Coordenador da Comarca, Defensor Público Paulo Roberto da Silva Marquezini, o projeto de leitura poderá ser viabilizado com a colaboração de instituições de ensino do Município. "O Tribunal editou um provimento de remissão de pena por leitura e este projeto ainda não existe em Alta Floresta. Dessa forma, estamos trabalhando em conjunto com o Judiciário, para viabilizá-lo".

Já em relação à Fundação Nova Chance, Marquezini explica que foi lançado pelo Governo do Estado em 2007 com o intuito de viabilizar o trabalho externo dos detentos, mas até agora não foi posto em prática no Município. "Assim, estamos trabalhando junto ao Poder Judiciário, ao Ministério Público e à administração municipal".

A atenção da Defensoria à Cadeia Pública de Alta Floresta, no entanto, não se restringe aos dois projetos. Segundo o Defensor, no ano passado a Instituição chegou a pedir a interdição do local devido à situação estrutural e a superlotação das celas. "No início do ano a população carcerária era de 200 pessoas, para uma capacidade máxima de 66. Atualmente, este número foi reduzido para 125 detentos. Com o antigo contingente, a remissão por leitura, por exemplo, era inviável". 

Além disso, grande parte dos casos relacionados à saúde, por exemplo, foram resolvidos de forma extrajudicial, por meio de oficio encaminhado à Prefeitura Municipal. "Nos litígios entre particulares, buscamos a conciliação das partes. As conciliações são realizadas às sextas-feiras, sob a orientação dos Defensores Marcelo da Silva Cassavara e Julio Vicente Diniz e, mesmo com dificuldades estruturais e falta de pessoal, o trabalho tem alcançado seu objetivo".

Com três Defensores Públicos, a Comarca, que também engloba o Município de Carlinda, atendeu, em média, 750 pessoas por mês ao longo de 2013. As maiores demandas são relacionadas à saúde, divórcio, guarda e alimento.