Um post da prefeitura municipal de Guiratinga em sua página oficial em uma rede social, onde a gestão apresenta o andamento de instalação de aduelas no Córrego Cascavel, fotos tiradas no local demonstram condições precárias para os trabalhadores da empresa contratada que executam a obra.

Nas fotos é visível observar uma barraca e utensílios como um botijão de gás, que aparentemente seria um local de convivência dentro da estrutura que está sendo instalada. Desta forma e baseado nas fotos postada pela própria prefeitura de Guiratinga fere contundentemente a legislação trabalhista em vigor.

A citar: A Norma Regulamentadora No. 24, ou NR-24, que estabelece quais são as condições mínimas de higiene e conforto que uma organização deve prover aos seus funcionários, adaptando as instalações de acordo com o número de pessoas por turno de trabalho.

Um fato mais alarmante é que este é o primeiro local de um novo pacote de obras, que irão receber as aduelas em substituição da ponte de madeiras e pratica conforme norma citada acima deve ser modificada. O espaço está aberto para a gestão municipal prestar esclarecimentos sobre as questões apresentadas na reportagem.

Veja o post:

https://www.instagram.com/p/Cj...

ATUALIZAÇÃO:

Após a veiculação da reportagem nossa redação recebeu a seguinte nota de esclarecimento da prefeitura municipal de Guiratinga:

"Em contato com o responsável pela empresa responsável pela obra, o sócio proprietário Rafael Santana, esclareceu que nenhum dos trabalhadores dorme ou permanece no local de trabalho após a conclusão das tarefas rotineiras, como está evidenciando a matéria que é de inteira irresponsabilidade com a informação, pois trata-se de matéria tendenciosa, desconectada com todo e qualquer fato.

A empresa, esclarece ainda, que todos os trabalhadores envolvidos têm tratamentos e direitos dignos e plenos como expressamente consta na Constituição Federal da República, em seu Art. 7º e na Lei infra constitucional Nº 5.452, de 1º de maio de 1943 (CLT).

Ademais, para título de informação, os utensílios mencionados em texto e mostrados na imagem estavam momentaneamente no local da obra e os trabalhadores estão devidamente alojados."