CPI

CPI da Renúncia e da Sonegação Fiscal programa nova agenda de investigação

A Comissão Parlamentar de Inquérito da Renúncia e da Sonegação Fiscal decidiu alterar a agenda de investigação das sub-relatorias

por GazetaMT

19 de Junho de 2015, 10h08

CPI da Renúncia e da Sonegação Fiscal programa nova agenda de investigação
CPI da Renúncia e da Sonegação Fiscal programa nova agenda de investigação

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Renúncia e da Sonegação Fiscal decidiu alterar a agenda de investigação das sub-relatorias dos incentivos fiscais, do regime especial e das cooperativas, que a partir de agora deixarão de caminhar em conjunto e serão estudadas em períodos diferentes.

A partir da próxima semana os parlamentares darão foco para os incentivos fiscais, que deve ter seus resultados apresentados em meados de setembro. A decisão de escolher os incentivos para ser estudado primeiro foi devido ao grande volume de material já em posse da CPI, e também pelo fato dos auditores cedidos pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) estarem estudando dentro da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedec) o material entregue pelo Governo do Estado

Em paralelo aos estudos realizados, também haverá oitivas sempre que necessário para esclarecer fatos de importância, com isso, as arguições dos ex-secretários Pedro Nadaf e Alan Zanatta serão realizadas em breves.

 Após a finalização da primeira etapa, a CPI iniciará os trabalhos envolvendo o regime especial, que oferece tratamento diferenciado para empresas, de modo a facilitar sua operacionalização, como por exemplo, a facilitação de exportações de produtos e o pagamento de impostos.

Em seguida será dado inicio as cooperativas. Contudo, apesar da divisão da investigação, documentos referentes as duas últimas sub-relatorias continuarão sendo buscados nas secretarias de fazenda e de desenvolvimento econômico.