Situação Precária

Justiça bloqueia R$ 100 mil do Estado para reforma de cadeia pública de Vera

O local, que tem capacidade para oito pessoas e deveria abrigar presos à espera de sentença, hoje é ocupado por 39 detentos.

por GazetaMT

19 de Julho de 2013, 07h33

Justiça bloqueia R$ 100 mil do Estado para reforma de cadeia pública de Vera
Justiça bloqueia R$ 100 mil do Estado para reforma de cadeia pública de Vera

A Justiça bloqueou pouco mais de R$ 100 mil da conta do governo do estado de Mato Grosso para garantir melhorias na delegacia de polícia da cidade de Vera, cujas celas hoje funcionam como uma superlotada e precária cadeia pública municipal.

O local, que tem capacidade para oito pessoas e deveria abrigar presos à espera de sentença, hoje é ocupado por 39 detentos, inclusive já condenados.

Além de superlotado, o local tem estrutura precária que favorece ações de fuga. O muro está quebrado e a guarita, que deveria ser usada para vigilância, é frequentada pelos próprios presos. A área de uma biblioteca de ressocialização tem sido usada para abrigar até seis presos que precisam ficar separados dos demais.

"A situação hoje é precária. A cadeia pública local não corresponde às regras de insolação, ao mínimo de metragem das celas", comentou a promotora Laís Resende, que atua no município de Vera.

Nos quatro primeiros meses deste ano, quatro presos conseguiram fugir. Num outro episódio, a fuga por meio de um buraco aberto no teto de uma cela foi evitada por agentes que trabalham no local.

A situação gera medo constante nos moradores da cidade de 10.235 habitantes (dados do Censo de 2010).

O dinheiro bloqueado na conta do estado após ação do Ministério Público deve custear a execução de um projeto emergencial de ampliação e reforma da unidade, que deverá abrir duas novas celas e adequar a estrutura da guarita.

Porém, o governo do estado ainda pode recorrer da decisão da Justiça que bloqueou o valor. De qualquer maneira, o próprio poder municipal se mostra disposto a tomar providências e tocar as obras de reforma cujo projeto emergencial atualmente está parado na Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), responsável por administrar o sistema prisional no estado.

Segundo o prefeito de Vera, Nilson José Vígolo, a população da cidade tem vivido em preocupação co ma possibilidade de fuga da cadeia. Já a Sejudh informou que ainda não foi notificada da decisão que congelou a verba estadual.

 

 

(do G1 MT)