Representantes de instituições públicas e privadas e sociedade civil de Sinop (481 km de Cuiabá) e de municípios da região da região norte participaram de uma audiência pública realizada pelo Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), nesta sexta-feira (17), no auditório da subseção no município da Seccional em Mato Grosso da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MT). Esta foi a segunda de uma série de audiências que a Justiça Eleitoral está promovendo nos polos regionais do estado, com o objetivo de garantir a legitimidade do processo eleitoral, por meio de ações que estimulem o controle social e o voto consciente do cidadão mato-grossense.  

A iniciativa visa, ainda, promover diálogo direto entre a Justiça Eleitoral e a sociedade, ampliando a transparência, a participação cidadã e a confiança pública no processo eleitoral.  

A audiência pública em Sinop foi aberta pela presidente do TRE-MT, desembargadora Serly Marcondes Alves, e conduzida pelo juiz-membro titular do TRE-MT na categoria Juiz de Direito, Eduardo Calmon de Almeida Cézar, que falou sobre Propaganda Eleitoral, Poder de Polícia e Desinformação.  

Na avaliação da desembargadora Serly Marcondes Alves, as audiências públicas demonstram a preocupação da instituição com a defesa dos direitos dos cidadãos e cidadãs. "Nosso objetivo é fazer com que nossa condução seja legitimada com a presença dessas pessoas na audiência pública. A participação social foi grande, convidamos as entidades e elas compareceram. Sabemos que a informação trazida aqui vai ajudar a combater a desinformação. É um polo muito organizado e com vontade de fazer o que é correto", declarou a presidente da Corte Eleitoral. 

A mesa de honra foi composta, além dos representantes do TRE-MT, das seguintes autoridades: procurador geral de Sinop, Ivan Schneider; vice-presidente da OAB-MT em Sinop, Mayara Weirich; secretária-geral da OAB-MT em Sinop, Eliana Souza; vice-presidente da Câmara Municipal, vereadora Sandra Donato; secretário de planejamento urbano, Luís Magnani; e a representante da OAB-MT, Angélica Maciel. 

Mayara Weirich disse que a sociedade de Sinop se sentiu prestigiada por receber a audiência pública. "Foi uma honra receber a audiência pública. Para nós, significa propiciar que a sociedade civil organizada, com todas as autoridades e entes representativos de todas as classes sociais, debata e discuta normas das próximas eleições. Isso garante maior segurança e transparência, além de mostrar que estamos trabalhando juntos para que o pleito ocorra da melhor forma possível", enfatizou a vice-presidente da subseção da OAB-MT em Sinop. 

O juiz-membro do TRE-MT, Eduardo Calmon, pontuou sobre a segurança do processo eleitoral, o combate à desinformação e a atuação da Justiça Eleitoral com relação aos processos que envolvem a propaganda eleitoral. Ele também reforçou a importância dos canais de denúncia, a exemplo do Pardal e da Ouvidoria Eleitoral, disponível pelo 0800 647 8191.  

"Vocês são os olhos, os ouvidos e a presença da Justiça Eleitoral na sociedade. Este momento é muito relevante, porque a audiência pública é uma ferramenta de gestão participativa que visa garantir que o cidadão e a cidadã possam escolher de maneira livre o candidato ou candidata de sua preferência. A Justiça Eleitoral, sob a gestão da desembargadora Serly Marcondes Alves, está muito atenta a isso", completou o magistrado. 

Ao final, foi aberto espaço para manifestações e questionamentos das pessoas presentes. A diretora executiva da União das Entidades de Sinop (Unesin), instituição que congrega 32 entidades do município, sustentou que uma das missões da entidade é levar informação correta para a sociedade a respeito de diversos temas, entre eles a eleição. "Precisamos falar sobre política todos os dias. Este é um ano importante para isso. A audiência nos ajudou a ter notícias relevantes e a levá-las às nossas entidades. Desta forma, podemos melhorar todo o trâmite com relação às eleições", ressaltou.  

O ciclo de audiências foi aberto no dia 03 de julho, em Tangará da Serra (240 km de Cuiabá). São convidados a participar, nos respectivos polos, prefeitos e prefeitas, presidentes de Câmaras de Vereadores, OAB-MT, Ministério Público local, comandantes da Polícia Militar (PM-MT) e do Corpo de Bombeiros Militar (CBM-MT), Instituto Braudel, secretários municipais, diretores de escolas públicas e privadas (com convite estendido a alunos), diretores de faculdades (com convite estendido a alunos), coordenadores de Conselhos Municipais, representantes de associações e Organizações Não-Governamentais (ONGs), líderes religiosos, diretores de rádio, TV e imprensa em geral, entre outras entidades. Toda a sociedade está convidada a comparecer.  

Cronograma das audiências públicas nos polos regionais   

• 24/07 - Rondonópolis (219 km de Cuiabá)   

• 31/07 - Barra do Garças (510 km de Cuiabá)   

• 07/08 - Cáceres (220 km de Cuiabá)   

• 14/08 - Cuiabá (capital)