DESVIO DE R$ 1 MILHÃO
Ex-adjunto da Seduc é preso e deputada federal é investigada em operação da Defaz
A operação Fake Delivery foi deflagrada na manhã desta segunda-feira (19), e investiga o desvio de materiais escolares.
19 de Agosto de 2019, 07h34
Atualizada - 08:40 - A Delegacia Especializada em Crimes Fazendários e Contra a Administração Pública (Defaz) deflagrou a operação "Fake Delivery" na manhã desta segunda-feira (19), que investiga o desvio de recursos da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), em Mato Grosso.
Um mandado de prisão e busca e apreensão foi expedido contra o ex-secretário Adjunto de Administração Sistêmica, Francisvaldo Pereira de Assunção.
A residência dele foi revistada, mas ele não se encontrava na ocasião, no entanto, ele foi preso pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) no Posto Gil, em Diamantino.
Outro mandado de busca e apreensão ocorreu na residência da deputada federal Rosa Neide Sandes de Almeida, que era secretária na ocasião da aquisição dos materiais.
As investigações sobre o desvio de materiais escolares que seriam destinados aos indígenas, foi detectado pelo Gabinete de Transparência e Combate à Corrupção e as investigações remetidas á Defaz no ano de 2017 a Defaz.
Foi apontado que R$ 1,1 milhão em materiais “supostamente” entregue na sede da Seduc, á Francisvaldo foi desviado.
De acordo com a Polícia Civil, cinco irregularidades foram detectadas, sendo elas: 1. Ausência de comprovação da necessidade de aquisição dos materiais de expediente para escolas indígenas no montante comprado; 2. Ausência de planejamento nas aquisições; 3. Ausência de comprovação de vantagens na adesão carona de registro de preço nº. 05/2013 – derivada do Pregão Presencial nº. 04/2013, da Fundação de Apoio e Desenvolvimento da Universidade Federal de Mato Grosso – Fundação Selva; 4. Ausência de elaboração de contratos, vez que foram substituídos por ordens de fornecimento; 5. Ausência de comprovação de destino de material de expediente no valor de R$ 1.134.836,76.
Na investigação, há ainda outro indicativo de que os materiais foram adquiridos já com o propósito criminoso de desviar o patrimônio público em benefício particular, vez que o próprio coordenador da Coordenadoria de Educação Escolar Indígena (2010/2016) declarou que não lhe foi solicitado qualquer tipo de informação.
Destaca-se a gravidade dos eventos criminosos, vez que cada recebimento irregular teria consumado um crime de peculato, ocorrendo, assim, 28 atos que indicam o delito em continuidade delitiva.
Após o cumprimento da prisão, o preso será encaminhado à juíza Ana Cristina Mendes, da Sétima Vara Criminal da Capital, que decretou a preventiva.
As ações estão sendo comandadas pelos delegados Luiz Henrique Damasceno e Lindomar Tofoli.