O Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transportes Terrestres de Rondonópolis e Região (STTRR) notificou extrajudicialmente a empresa Athos Assessoria e Serviços Terceirizados Ltda. por supostos atrasos recorrentes no pagamento de salários e do auxílio-alimentação de funcionários que prestam serviços à Prefeitura de Rondonópolis.

A empresa atende o transporte escolar. 

A notificação, assinada pelo presidente do sindicato, Afonso Rodrigues Aragão, é datada desta terça-feira (18) e classifica a situação como urgente. Segundo o STTRR, chegaram à entidade relatos de trabalhadores de que os salários estariam sendo pagos de forma recorrente após o prazo legal.

Conforme o documento, os atrasos estariam provocando prejuízos aos funcionários e suas famílias, principalmente em relação ao pagamento de despesas consideradas essenciais, como alimentação, moradia, energia elétrica, água, transporte e financiamentos. O sindicato ressalta ainda que o salário possui natureza alimentar e deve ser pago dentro dos prazos estabelecidos pela legislação.

Além dos salários, o STTRR aponta problemas no pagamento do auxílio-alimentação. De acordo com os trabalhadores, o benefício, que habitualmente é depositado no dia 15 de cada mês, também estaria sendo pago com atraso.

A situação ganhou um novo capítulo na terça-feira. Conforme a notificação, os funcionários receberam um comunicado da empresa informando que, neste mês, seria realizado o pagamento de apenas 50% do valor do benefício alimentação. A outra metade, segundo o comunicado reproduzido pelo sindicato, seria paga juntamente com o benefício do mês seguinte.

Para o sindicato, o pagamento parcial representa uma alteração unilateral da forma de concessão do benefício. A entidade argumenta que o auxílio possui caráter social e é destinado à subsistência dos trabalhadores, não podendo ser fracionado ou ter parte de seu pagamento postergada por decisão unilateral da empregadora.

O STTRR também sustenta que atraso, inadimplência ou pagamento parcial do auxílio-alimentação pode caracterizar descumprimento de obrigação trabalhista e da Cláusula Nona do Acordo Coletivo de Trabalho aplicável à categoria.

Na notificação, o sindicato exige que a empresa deixe de efetuar pagamentos de salários fora do prazo e que o auxílio-alimentação seja disponibilizado integralmente aos trabalhadores no dia 15 de cada mês, sem atrasos ou parcelamentos. A Athos também foi notificada a apresentar, no prazo de 24 horas após o recebimento do documento, esclarecimentos sobre as situações relatadas e informar quais providências serão adotadas para solucionar os problemas e compensar eventuais danos aos funcionários.

O sindicato afirma que a iniciativa tem caráter preventivo e busca solucionar o impasse por meio do diálogo institucional. No entanto, alerta que, caso não haja resposta ou as irregularidades persistam, poderão ser adotadas medidas administrativas e judiciais para a defesa dos trabalhadores.