DÍVIDA ATIVA
Estado vai à Justiça para receber R$ 12 bilhões e aumentar investimentos
Governador de MT também busca renegociar dívida com banco estrangeiro para ter alívio financeiro
02 de Janeiro de 2016, 09h35
Diante da crise econômica de 2016 que reflete diretamente na baixa arrecadação de impostos, o governador Pedro Taques (PSDB) declarou que pretende acionar na Justiça pessoas físicas e jurídicas inclusas na dívida ativa do Estado. Serão cobrados R$ 12 bilhões.
A ideia é garantir dinheiro em caixa para aumentar o potencial de investimento em setores considerados estratégicos como educação, segurança e saúde. "Precisa ir atrás de dinheiro novo. A União não dá aval para créditos internacionais e não repassa mais dinheiro aos municípios. Nós recebemos aval do TCE (Tribunal de Contas do Estado) para terceirizar a dívida ativa do Estado. São até R$ 12 bilhões que podemos recuperar", disse.
Além disso, também está nos planos de Taques renegociar a dívida com o Bank of America, que foi dolarizada na gestão do ex-governador Silval Barbosa (PMDB). Isso porque, as parcelas estão pesando no bolso do Estado por conta da desvalorização do real.
A gestão estadual quitou no dia 10 de setembro a segunda parcela de parte da dívida que está dolarizada. Cerca de R$ 127 milhões foram pagos ao Bank of America referentes à amortização e juros. A primeira parcela paga pela atual gestão foi de R$ 103 milhões, em março, época em que o dólar estava cotado em R$ 3,10. Quando foi feito o segundo pagamento, a moeda norte-americana estava avaliada em R$ 3,78.
Apenas neste ano já foram quitados R$ 229,3 milhões junto à instituição financeira, conforme a determinação do governador. Esse montante é 143% maior do que os R$ 94,3 milhões pagos em 2014, pelo governo passado.
A operação financeira, contratada com o dólar a R$ 2,02, foi feita sem a trava da moeda, ou seja, está sujeita à variação do câmbio desde então. "Eu preciso negociar o empréstimo do Bank Of America e também precisamos encontrar dinheiro novo. O Estado não dá lucro, ele serve para concretizar políticas públicas e eu preciso de dinheiro para isso", destaca.