MARCO HISTÓRICO
Rodrigo da Zaeli: compromisso com a Liberdade Econômica e o Empreendedorismo em Rondonópolis
"Agora, vejo com orgulho o legado dessa iniciativa se concretizando. O prefeito Cláudio Ferreira está de parabéns pela iniciativa”, afirmou o deputado.
02 de Janeiro de 2025, 20h11
Rondonópolis deu um importante passo rumo à liberdade econômica com o primeiro decreto da gestão 2025-2028, assinado pelo prefeito Cláudio Ferreira (PL). A medida regulamenta a Lei Federal da Liberdade Econômica no município, trazendo desburocratização e incentivo ao empreendedorismo. Esse marco, porém, tem raízes plantadas há cinco anos, quando o então vereador e hoje deputado federal Rodrigo da Zaeli (PL) apresentou o projeto de lei pioneiro que iniciou a discussão sobre o tema na cidade.
A iniciativa de Zaeli, baseada na Lei Federal nº 13.874/2019, foi um divisor de águas ao estabelecer normas para proteger o livre exercício de atividades econômicas no município. Entre os direitos garantidos, destacaram-se a dispensa de alvarás para negócios de baixo risco, a abordagem orientadora em fiscalizações iniciais e a transparência nos processos de licenciamento. Essas mudanças, na época, impactaram diretamente mais de 300 atividades econômicas, como escritórios, consultórios, salões de beleza e outras pequenas empresas.
Hoje, com o decreto municipal que coloca em prática essas ideias, percebe-se a visão à frente do tempo de Rodrigo da Zaeli. “Há cinco anos, já sabíamos da necessidade de simplificar a vida de quem quer empreender. Agora, vejo com orgulho o legado dessa iniciativa se concretizando. O prefeito Cláudio Ferreira está de parabéns pela iniciativa”, afirmou o deputado.
Cláudio Ferreira, por sua vez, destacou a importância de dar continuidade a políticas que incentivam o empreendedorismo. “Nosso papel é abrir caminhos para quem quer trabalhar e gerar empregos, e a regulamentação dessa lei é um passo crucial para isso”, declarou o prefeito durante uma coletiva de imprensa.
O decreto, publicado no Diário Oficial, permitirá que o município defina suas próprias normas para classificação de atividades de baixo risco. Isso facilita a abertura de novas empresas, respeitando o meio ambiente e a legislação vigente, mas reduzindo a interferência estatal.
Para Rodrigo da Zaeli, a liberdade econômica vai além de facilitar negócios; trata-se de defender valores essenciais da direita, como a livre iniciativa e o protagonismo do cidadão. Como deputado federal, ele reforça seu compromisso em levar adiante pautas que impulsionem a economia e garantam menos burocracia em nível nacional.
A implementação prática do projeto de Zaeli, cinco anos depois de sua concepção, simboliza um esforço conjunto para transformar Rondonópolis em uma cidade mais dinâmica e favorável aos negócios. Esse resultado destaca a importância de lideranças visionárias, comprometidas com o desenvolvimento econômico e o fortalecimento do empreendedorismo.
