"sumiço"
Irregularidades da obra da travessia urbana é lembrada em debate na Record
"O dinheiro sumiu, a obra não foi concluída e está enfeiando a entrada da cidade", afirmou Muniz
02 de Outubro de 2012, 18h58
As já famosas obras inacabadas financiadas com recursos federais fizeram parte do enredo do segundo debate promovido pela TV Cidade Record. O assunto veio á tona quando o candidato Percival Muniz, da coligação A Força da Gente, questionou o petista Juca Lemos sobre o que ele, como represetante do partido da presidente Dilma Rousseff e do ex-presidente Lula, achava sobre a demora na conclusão de obras como a da travessia urbana das BRs 163/364, que tem 90% do seu custo bancado com dinheiro federal.
"O dinheiro sumiu, a obra não foi concluída e está enfeiando a entrada da cidade", afirmou Muniz.
O candidato Juca Lemos não escondeu seu descontentamento com o caso e prometeu que, caso ganhe a eleição, irá ser rigoroso na aplicação dos recursos. "Eu fico envergonhado com os esquemas que somem com o dinheiro federal", afirmou o petista.
Em sua réplica, Percival disse estranhar o fato das obras iniciadas não terem prosseguimento. "Saindo daqui para o Mato Grosso do Sul as obras começam e terminam, para o Norte do Estado também. Mas aqui as obras começam e não terminam. Mas a travessia urbana é administrada pela prefeitura. Onde foi para o dinheiro?", questionou Muniz.
A obra de pouco mais de 13 quilômetros da duplicação da travessia urbana das BRs 163/364 teve início em 2009 com o custo de mais de R$ 54 milhões, dos quais mais da metade já foram pagos para a construtora Objetiva, que no entanto, está em processo de recuperação judicial e individada na praça.
Sem crédito e sem condições de concluir a obra, a Objetiva teria "sublocado" 30% do total da obra para a Equipav, o que seria permitido por lei, mas os termos de toda essa manobra não ficaram claros apra a população.
O indício de irregularidades e de "sumiço" de dinheiro público são tão fortes e contundentes, que motivou ao promotor Vagner Camilo, do Ministério Público Estadual (MPE) a entrar com uma representação junto ao Ministério Público Federal (MPF), já que a obra é quase toda custeada com recursos federais, pedindo a investigação do caso.
De sua parte, o MPF requereu á prefeitura de Rondonópolis e ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT) informações e documentos sobre repasses feitos pelo governo federal, pagamentos e prestações de contas referentes á obra, além de cópias dos laudos de vistoria da mesma realizadas por empresa contratada pela prefeitura para esse fim, do convênio e do contrato celebrado com a Objetiva e outras informações pertinentes ao caso.
A prefeitura e o DNIT responderam ao requerimento do MPF, que no entanto, ainda não terminou a análise dos documentos apresentados. A assessorira de comunicação do MPF alega que tem um prazo que vai até novembro para concuir a análise dos documentos apresentados.
Apesar da demora na análise, corre-se o risco de o tempo disponível não ser suficiente, o que levaria o MPF a cnverter a representação em inquérito civil público, o que ampliaria ainda mais o prazo.
Pelo visto, quem tiver interesse em ver esclarecidas as irregularidades na obra da travessia urbana de Rondonópolis, terá que aguardar o tempo do MPF ou se conformar com mais esse flagrante caso de mau uso e desvio de recurso público.