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Prefeito se reúne com ambulantes para discutir ocupação de espaços públicos

A situação tem gerado inconvenientes para pedestres e transeuntes, o que levou o Ministério Público (MP) a notificar a prefeitura

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02 de Abril de 2014, 16h20

Prefeito se reúne com ambulantes para discutir ocupação de espaços públicos
Prefeito se reúne com ambulantes para discutir ocupação de espaços públicos

'Não podemos aceitar que uma pessoa pare um carro no centro da cidade e fique ali o dia inteiro vendendo seu produto', declarou Percival Muniz - Foto GazetaMT

O prefeito Percival Muniz (PPS) se reuniu na manhã dessa quarta-feira, 02, com vendedores ambulantes que ocupam espaços públicos pelo centro da cidade. A situação tem gerado inconvenientes para pedestres e transeuntes, o que levou o Ministério Público (MP) a notificar a prefeitura cobrando ações para regularizar a situação.

De acordo com o prefeito, o problema gerado pela presença dos inúmeros ambulantes, que lotam as praças e espaços públicos mais movimentados da cidade é que, além de atrapalhar o tráfego de pedestres, ainda praticam concorrência desleal com comerciantes, que pagam funcionários, aluguel e impostos. "Uma coisa é um carrinho de espetinho vendendo seu espeto num cantinho sem incomodar ninguém, outra coisa é ir vender óculos na frente de uma ótica que paga seus impostos. Um tem que sobreviver sem prejudicar o outro", pontuou Muniz.

O chefe do Executivo explicou ainda que a discussão foi provocada por uma notificação do MP, protocolado na prefeitura em 25 de fevereiro deste ano, que cobra uma ação da prefeitura para resolver a situação. O documento é assinado pelo promotor do Meio Ambiente, Marcelo Caetano, e pede, num prazo de 60 dias, que a prefeitura preste esclarecimentos sobre as providências tomadas para evitar o uso das calçadas pelos ambulantes.

"Temos toda a boa vontade do mundo para regularizar a situação sem prejudicar ninguém, mas a calçada tem que ficar livre. Quem estiver fazendo isso, será retirado", anunciou.

A reunião teve momentos tensos, quando alguns ambulantes com pontos de trabalho localizados em locais nobres do comércio local, não admitiam a concorrência com o comércio formal. "Pessoas que vendem um suco ou salgados em uma caixa de isopor, ou que tem carrinhos pequenos e móveis vão poder continuar trabalhando tranquilamente. Eu não posso impedir o pipoqueiro, o picolezeiro de venderem seus produtos. Mas não podemos aceitar que uma pessoa pare um carro no centro da cidade e fique ali o dia inteiro vendendo seu produto. Vamos encontrar juntos uma forma de todos poderem sobreviver, mas tem casos que não dá para fazer nada", concluiu o prefeito.

Para o ambulante Antonio Santoni, de 59 anos, que vende espetinho em uma esquina da avenida Presidente Kennedy, a reunião foi positiva, mas ele criticou a ação de fiscais de postura do Município, que teriam destratado o trabalhador. "Eu não atrapalho os pedestres e tenho consciência de que isso é errado. Eu achei muito boa a reunião e a fala do prefeito foi positiva, pois ele se comprometeu a nos ajudar. Eu só tenho a reclamar da falta de educação dos fiscais, que podiam ter tratado a gente melhor um pouquinho, pois somos todos trabalhadores", declarou.

Ao final da reunião ficou acertado entre as partes que todos os ambulantes serão cadastrados e fotografados em seus locais de trabalho, para que seja elaborado um relatório que será remetido ao MP. A reunião contou com a presença de secretários e vereadores.