espaços públicos
Prefeito se reúne com ambulantes para discutir ocupação de espaços públicos
A situação tem gerado inconvenientes para pedestres e transeuntes, o que levou o Ministério Público (MP) a notificar a prefeitura
02 de Abril de 2014, 16h20

O prefeito Percival Muniz (PPS) se reuniu na manhã dessa quarta-feira, 02, com vendedores ambulantes que ocupam espaços públicos pelo centro da cidade. A situação tem gerado inconvenientes para pedestres e transeuntes, o que levou o Ministério Público (MP) a notificar a prefeitura cobrando ações para regularizar a situação.
De acordo com o prefeito, o problema gerado pela presença dos inúmeros ambulantes, que lotam as praças e espaços públicos mais movimentados da cidade é que, além de atrapalhar o tráfego de pedestres, ainda praticam concorrência desleal com comerciantes, que pagam funcionários, aluguel e impostos. "Uma coisa é um carrinho de espetinho vendendo seu espeto num cantinho sem incomodar ninguém, outra coisa é ir vender óculos na frente de uma ótica que paga seus impostos. Um tem que sobreviver sem prejudicar o outro", pontuou Muniz.
O chefe do Executivo explicou ainda que a discussão foi provocada por uma notificação do MP, protocolado na prefeitura em 25 de fevereiro deste ano, que cobra uma ação da prefeitura para resolver a situação. O documento é assinado pelo promotor do Meio Ambiente, Marcelo Caetano, e pede, num prazo de 60 dias, que a prefeitura preste esclarecimentos sobre as providências tomadas para evitar o uso das calçadas pelos ambulantes.
"Temos toda a boa vontade do mundo para regularizar a situação sem prejudicar ninguém, mas a calçada tem que ficar livre. Quem estiver fazendo isso, será retirado", anunciou.
A reunião teve momentos tensos, quando alguns ambulantes com pontos de trabalho localizados em locais nobres do comércio local, não admitiam a concorrência com o comércio formal. "Pessoas que vendem um suco ou salgados em uma caixa de isopor, ou que tem carrinhos pequenos e móveis vão poder continuar trabalhando tranquilamente. Eu não posso impedir o pipoqueiro, o picolezeiro de venderem seus produtos. Mas não podemos aceitar que uma pessoa pare um carro no centro da cidade e fique ali o dia inteiro vendendo seu produto. Vamos encontrar juntos uma forma de todos poderem sobreviver, mas tem casos que não dá para fazer nada", concluiu o prefeito.
Para o ambulante Antonio Santoni, de 59 anos, que vende espetinho em uma esquina da avenida Presidente Kennedy, a reunião foi positiva, mas ele criticou a ação de fiscais de postura do Município, que teriam destratado o trabalhador. "Eu não atrapalho os pedestres e tenho consciência de que isso é errado. Eu achei muito boa a reunião e a fala do prefeito foi positiva, pois ele se comprometeu a nos ajudar. Eu só tenho a reclamar da falta de educação dos fiscais, que podiam ter tratado a gente melhor um pouquinho, pois somos todos trabalhadores", declarou.
Ao final da reunião ficou acertado entre as partes que todos os ambulantes serão cadastrados e fotografados em seus locais de trabalho, para que seja elaborado um relatório que será remetido ao MP. A reunião contou com a presença de secretários e vereadores.