ELEIÇÕES 2018
Câmara quer aumentar verbas públicas para campanhas eleitorais
Medida chega um ano e meio após STF proibir financiamento de empresas
02 de Abril de 2017, 12h52
Um ano e meio depois de o STF (Supremo Tribunal Federal) proibir que empresas financiem campanhas políticas, a Câmara dos Deputados se prepara para ampliar o montante de dinheiro público destinado a partidos e candidatos nas eleições de 2018.
Nas projeções mais conservadoras, a conta ficaria em pelo menos R$ 3,9 bilhões. Mas esse valor pode dobrar a depender do sistema eleitoral a ser aprovado.
Mesmo no cálculo mais econômico, o crescimento em relação às últimas eleições para presidente, governadores, Congresso e Assembleias, em 2014, seria de 180%.
Naquele ano, o financiamento público foi de cerca de R$ 1,4 bilhão, em valores atualizados - dinheiro do fundo partidário do ano e da renúncia fiscal pela veiculação da propaganda eleitoral.
As doações de empresas privadas, especialmente empreiteiras e bancos, sempre foram o principal motor das candidaturas.
Com os efeitos politicamente devastadores da Operação Lava Jato - que apura esquema de propina envolvendo empreiteiras e agentes públicos -, há uma avaliação no Congresso de que se inviabilizou qualquer iniciativa legislativa para ressuscitar o financiamento empresarial.
Nas eleições municipais de 2016 (apenas para prefeitos e vereadores), prevaleceram o financiamento público, o autofinanciamento e as doações de pessoas físicas, o que reduziu à metade os valores gastos declarados em toda a campanha - de cerca de R$ 6 bilhões para pouco mais de R$ 3 bilhões.
Deputados e senadores, no entanto, consideram impossível usar o modelo de financiamento de 2016 em uma campanha presidencial, de governadores, deputados federais, senadores e deputados estaduais.
Por isso, a comissão de reforma política da Câmara deve votar nas próximas semanas a criação de um outro fundo, este exclusivamente destinado para fins eleitorais.