ELEIÇÕES 2018

Câmara quer aumentar verbas públicas para campanhas eleitorais

Medida chega um ano e meio após STF proibir financiamento de empresas

por GazetaMT

02 de Abril de 2017, 12h52

Câmara quer aumentar verbas públicas para campanhas eleitorais
Câmara quer aumentar verbas públicas para campanhas eleitorais

Um ano e meio depois de o STF (Supremo Tribunal Federal) proibir que empresas financiem campanhas políticas, a Câmara dos Deputados se prepara para ampliar o montante de dinheiro público destinado a partidos e candidatos nas eleições de 2018.

Nas projeções mais conservadoras, a conta ficaria em pelo menos R$ 3,9 bilhões. Mas esse valor pode dobrar a depender do sistema eleitoral a ser aprovado.

Mesmo no cálculo mais econômico, o crescimento em relação às últimas eleições para presidente, governadores, Congresso e Assembleias, em 2014, seria de 180%.

Naquele ano, o financiamento público foi de cerca de R$ 1,4 bilhão, em valores atualizados - dinheiro do fundo partidário do ano e da renúncia fiscal pela veiculação da propaganda eleitoral.

As doações de empresas privadas, especialmente empreiteiras e bancos, sempre foram o principal motor das candidaturas.

Com os efeitos politicamente devastadores da Operação Lava Jato - que apura esquema de propina envolvendo empreiteiras e agentes públicos -, há uma avaliação no Congresso de que se inviabilizou qualquer iniciativa legislativa para ressuscitar o financiamento empresarial.

Nas eleições municipais de 2016 (apenas para prefeitos e vereadores), prevaleceram o financiamento público, o autofinanciamento e as doações de pessoas físicas, o que reduziu à metade os valores gastos declarados em toda a campanha - de cerca de R$ 6 bilhões para pouco mais de R$ 3 bilhões.

Deputados e senadores, no entanto, consideram impossível usar o modelo de financiamento de 2016 em uma campanha presidencial, de governadores, deputados federais, senadores e deputados estaduais.

Por isso, a comissão de reforma política da Câmara deve votar nas próximas semanas a criação de um outro fundo, este exclusivamente destinado para fins eleitorais.