CAIXA 2
Julgamento de senadora eleita é adiado no TRE
Selma Arruda responde na Justiça ação que pede perda de mandato e nova eleição
02 de Abril de 2019, 08h25
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso informa que não acontecerá hoje (2), como o previsto, o julgamento da Ação de Investigação Judicial Eleitoral contra a senadora eleita em 2018 Selma Arruda -PSL. Não há quórum completo de julgamento.
Selma é acusada de caixa 2 e abuso do poder econômico na eleição de 2018, por ter contratado uma agência de publicidade por R$ 1,8 milhão. A solicitação para investigar a chapa da senadora foi solicitada pelo candidato derrotado ao Senado, Sebastião Carlos Gomes Carvalho -Rede.
A solicitação foi respaldada pelo Ministério Público Federal (MPF), que pediu a perda do mandato e a consequente realização de uma nova eleição.
Adiamento
O artigo 28, § 4º, do Código Eleitoral exige a presença de todos os membros do Tribunal no julgamento de ações que podem resultar em perda de diplomas. Entretanto, o juiz membro Ricardo Gomes de Almeida não poderá comparecer à sessão.
O Tribunal não possui atualmente um substituto para ser convocado, eis que a lista dos indicados da classe jurista ainda tramita perante o Tribunal Superior Eleitoral.
Defesa
A assessoria de imprensa da parlamentar comunicou a contratação de uma nova banca de advogados para atuar no caso. A partir de agora a defesa será feita pelo escritório Oliveira Freitas, que tem sua sede em Brasília.