Cuiabá

Infratores vão participar de curso sobre trânsito e cidadania

Condutores flagrados cometendo infrações na capital receberão orientações sobre vários assuntos; iniciativa é do MPE e Detran

por GazetaMT

02 de Maio de 2014, 08h35

Infratores vão participar de curso sobre trânsito e cidadania
Infratores vão participar de curso sobre trânsito e cidadania

Entre os dias 05 a 09 de maio, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso e o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) dão início a segunda turma do curso de trânsito e cidadania para condutores infratores. A capacitação, que será realizada no auditório das Promotorias de Justiça de Cuiabá, faz parte da programação referente à mobilização "Maio Amarelo - Atenção Pela Vida", lançada na quarta-feira (30).

O referido movimento conta a participação de vários órgãos públicos e empresas privadas de Cuiabá e do interior do Estado. No decorrer do mês de maio, serão realizadas palestras nas escolas, passeios ciclísticos, passeatas e oficinas na "Cidade Mirim" do Detran. A proposta é chamar a atenção da sociedade sobre a educação no trânsito.

"O exercício da cidadania passa pelo respeito à legislação, sinalização e aos usuários do trânsito. Todos nós, pedestres, motoristas, motociclistas, ciclistas e passageiros, somos responsáveis pelo trânsito seguro e humano", destacou o presidente do Detran, Eugênio Ernesto Destri.

O promotor de Justiça Tiago de Souza Afonso da Silva ressaltou que o Ministério Público de Mato Grosso vem, ao longo dos anos, desenvolvendo ações de prevenção e punição à prática de crimes no trânsito. "Além da atuação judicial para processar as pessoas que praticam esses crimes, o Ministério Público também desenvolve ações preventivas, como cursos, palestras e campanhas", enfatizou.

Segundo ele, de uma maneira geral, a sociedade tem demonstrado uma tolerância maior com os crimes de trânsito. "Como todos nós estamos sujeitos à prática desse tipo de crime, as pessoas tendem a ser mais tolerantes. Lamentavelmente, o Brasil ocupa posição de destaque em acidentes com vítimas fatais. Em Mato Grosso a situação também é preocupante", observou.

Curso
A participação no "Curso de Trânsito e Cidadania para Condutores Infratores" faz parte do rol de exigências estabelecidas para a efetivação de transação penal no Juizado Especial Criminal ou a suspensão condicional dos processos relacionados a crimes cometidos no trânsito, nos juízos comuns tanto da Capital quanto de Várzea Grande.

Os participantes possuem dois perfis distintos: alguns respondem a Termo Circunstanciado no Juizado Especial Criminal e outros foram denunciados, mas poderão ter o processo suspenso caso cumpram as exigências estabelecidas. O certificado expedido ao final da qualificação é apresentado no processo, para autorizar a sua finalização. Somente os alunos que tiverem a frequência exigida poderá ser beneficiado.

O conteúdo programático do curso inclui informações sobre ética e cidadania, legislação de trânsito, relacionamento interpessoal no trânsito, primeiros socorros, direção defensiva e trânsito e meio ambiente.