ANTES DA VOTAÇÃO NO SENADO
De olho no projeto Temer, Dilma lança medidas e reajustes no IR e Bolsa Família
02 de Maio de 2016, 08h04
A presidente Dilma Rousseff (PT) anunciou neste domingo (1), durante evento do Dia do Trabalho promovido em São Paulo pela Central Única dos Trabalhadores (CUT) e a dez dias de uma votação no Senado que pode afastá-la do cargo, uma série de medidas na área social: reajuste médio de 9% para beneficiários do programa Bolsa Família, mais 25 mil moradias para o programa Minha Casa Minha Vida Entidades, prorrogação de contratos do profissionais do Mais Médicos e aumento da licença-paternidade para funcionários públicos. Ela também propôs a correção da tabela do Imposto de Renda para pessoa física.
Sobre o possível novo reajuste do salário mínimo, recentemete elevado para a casa dos R$ 880, o índice do aumento ainda não está fechado, já que no ano passado a economia registrou uma retração de 3,8%. Se o governo decidisse seguir o entendimento previsto na lei 12.382, o reajuste do mínimo deveria acompanhar o índice de inflação (10,67%), mas descontar a variação negativa do PIB (Produto Interno Bruto) do total. Nesse caso, o índice ficaria em 6,87%.
Os assessores da presidenta também a aconselharam a conceder um reajuste para a tabela do Imposto de Renda, para compensar os efeitos da inflação no ano passado. Dilma tenta aproveitar o tempo que dispõe no Planalto para concluir obras e aperfeiçoar programas que interessam aos movimentos sociais a fim de evitar que Temer se beneficie de políticas já em andamento, que contrariam as diretrizes neoliberais do programa do PMDB "Uma Ponte para o Futuro". O partido agora defende explicitamente a "flexibilização" de direitos trabalhistas e o corte de gastos sociais na saúde e na educação.
Por essa mesma razão, Dilma também deve reajustar o valor do Bolsa Família antes que o Senado decida por seu afastamento. O aumento deve custar R$ 1 bilhão e a medida é polêmica. Na última quinta-feira (28) o secretário do Tesouro Nacional, Otávio Ladeira, disse que, apesar de o Orçamento deste ano reservar R$ 1 bilhão para o aumento dos benefícios, atualmente não existe espaço fiscal para isso, a não ser que o Congresso aprove a revisão da meta fiscal de 2016 para déficit de até R$ 102,7 bilhões.
O vice-presidente Michel Temer vem dando sinais de que pretende aumentar o Bolsa Família caso venha a assumir a Presidência. No último dia 25, porém, o economista Ricardo Paes de Barros, um dos conselheiros de Temer, declarou ao jornal O Estado de S. Paulo que "o Bolsa Família está inchado" e carregado de "ineficiências" e que é possível obter os mesmos resultados, mas "gastando menos". Foi a primeira sinalização, vinda do próprio grupo de Temer, de que o programa sofrerá cortes.
A presidenta Dilma também acelerou as inaugurações de obras antes da decisão do Senado. Na última terça-feira (26), ela entregou 2,8 mil unidades habitacionais do Minha Casa Minha Vida em Salvador. Também foram entregues empreendimentos em São Carlos e Pirassununga, em São Paulo; em Caucaia, no Ceará; e em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, num total de 5.293 moradias.
Em entrevista à rede de TV norte-americana CNN, a presidenta afirmou que fará de tudo para ficar no cargo e voltou a criticar o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha. Questionada se sobreviverá ao impeachment, Dilma disse que sim, e que lutará para sobreviver ao afastamento: "Todos os presidentes ou primeiros-ministros da Europa que tiveram taxas de desemprego de 20% teriam que sofrer processo de impeachment, porque também tiveram profundas quedas na popularidade", disse Dilma à CNN. "Todos os que fizeram o impeachment contra mim, não estou falando da base, mas das lideranças, têm processos de corrupção, têm denúncias de corrupção, principalmente o presidente da Câmara", acrescentou.