A Prefeitura de Rondonópolis, por meio do Departamento de Controle Urbano da Secretaria Municipal de Receita, tem realizado uma força-tarefa, que teve início há um mês, para identificar e notificar os proprietários de terrenos baldios com mato alto na cidade. Em um mês de atuação, os fiscais já notificaram mais de 1.000 proprietários em diversos bairros de Rondonópolis.

O gerente do Departamento de Controle Urbano, Alessandro Brandão, explica que os proprietários são notificados e têm um prazo de 15 dias para comunicar a Prefeitura que fez a limpeza do terreno. Uma vez feita a comunicação, é aberta uma ordem de serviço e um fiscal se encaminha até o local para confirmar a limpeza.

Caso a comunicação de limpeza não seja feita, automaticamente é gerado um auto de infração, e o proprietário recebe uma multa, cujo valor varia de acordo com a metragem do terreno. Para um terreno de 360 metros quadrados - a maior parte dos encontrados na cidade - a multa é de R$ 3,7 mil.

O proprietário multado não pode dar entrada em projetos na Prefeitura, nem fazer transferências de imóvel em caso de venda, retirar certidões negativas ou ainda participar de licitações na Prefeitura.

A força-tarefa, conforme a gerente de Fiscalização de Limpeza, Aparecida Lemos dos Santos, começou pela região central e Vila Aurora, além das regiões próximas, já atingiu o bairro Cidade Alta, Jardim Iguaçu, Participação e Novo Horizonte e continua nas demais regiões da cidade.

"A maior dificuldade que temos é com a notificação de proprietários que moram fora da cidade e não limpam os terrenos, com a grande extensão do perímetro urbano da cidade e o elevado número de terrenos baldios", destaca Aparecida.

O Departamento de Controle Urbano, em função do grande número de notificações, está comunicando os proprietários via correio. "Recebo as notificações e encaminho via correio, que faz três tentativas de entrega, caso não encontre o proprietário, este é comunicado por mais três vezes via Diário Oficial do Município - Diorondon. Após essas tentativas é gerado automaticamente o auto de infração contra o proprietário", explica Ivaneide Oliveira Fialho, gerente do Núcleo de Posturas Urbanas.

Alessandro Brandão pede aos proprietários de terrenos baldios na cidade que se conscientizem da necessidade de mantê-los limpos, para evitar a proliferação do mosquito da dengue, e de animais peçonhentos, além de coibir as queimadas urbanas, que ocorrem no período da seca.

Assessoria