Os candidatos a prefeito e vice-prefeito de Rondonópolis aceitaram os termos propostos no projeto “Dignidade Eleitoral' e se comprometeram a adotar nas respectivas campanhas as medidas que visam impedir o abuso do poder econômico e a corrupção eleitoral. O acordo foi firmado no início da noite desta segunda-feira (02) após reunião com o promotor da Cidadania, Ari Madeira. O Projeto vinha sendo discutido desde o ano passado por representantes de partidos e da sociedade e foi aceito com poucas alterações.

Percival Muniz e Rogério Salles (MRMM), Ananias Filho e Valéria Bevilacqua (Fórum Suprapartidário) e Juca Lemos e Francisco Gimenez (PT) fizeram uma leitura conjunta do projeto, esclareceram dúvidas e apresentaram algumas sugestões – visando principalmente facilitar a fiscalização do acordo.

Entre as medidas incluídas no projeto, está a proibição das carreatas. Os candidatos se comprometeram a fazer mobilizações que reúnam no máximo dez veículos.

Houve também o compromisso de utilizar parte dos respectivos programas gratuítos no rádio e na TV para divulgar o projeto e convencer os eleitores a também combaterem a corrupção eleitoral.

A terceira alteração, considerada a mais importante, prevê a confecção de crachás numerados para as pessoas que serão contratadas para trabalhar na campanha – os populares 'cabos eleitorais'. Ficou acertado que cada coligação poderá contratar até mil pessoas e todas deverão ser registradas previamente junto ao Ministério Público e portarem os crachás de identificação ao longo da campanha.

Projeto

Entre as medidas já previstas no Projeto “Dignidade Eleitoral' e acatadas pelos candidatos a prefeito estão a proibição de propagandas através de cavaletes em vias públicas e a limitação do uso de carros de som. Cada coligação poderá contratar no máximo seis veículos, que deverão ser distribuídos pelas seis regiões do município (Salmen, Sagrada Família, Iguaçu, Vila Operária, Monte Líbano e região Central).

Houve também um consenso sobre o número de fiscais que serão utilizados no dia da eleição. A legislação permite que cada partido indique até dois fiscais por urna, mas os candidatos em Rondonópolis aceitaram reduzir esse número para dois fiscais por coligação.

O promotor Ari Madeira destacou que o acordo firmado não desobriga os candidatos do cumprimento das normas já previstas pela Justiça Eleitoral. Segundo ele, os candidatos que desrespeitarem o que foi definido poderão ter problemas na hora da aprovação das contas da campanha.

“O acordo firmado entre os candidatos, e mediado pelo Ministério Público, visa impedir a corrupção eleitoral e outras práticas que já não são aceitas pela maioria da população brasileira. Já esperava essa resposta dos candidatos e estou confiante no cumprimento de tudo o que foi decidido hoje aqui”, afirmou o promotor.

O projeto 'Dignidade Eleitoral' também prevê que, caso os limites estabelecidos se mostrem insuficientes ou abusivos, os partidos poderão convocar novas reuniões para propor alterações no texto.