O Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 1.º de julho, publica a Portaria 1.231/2016, que autoriza o repasse de recursos financeiros para 2.218 Municípios, além do Distrito Federal (DF), relativos à Campanha Nacional de Hanseníase, Verminoses, Tracoma e Esquistossomose para o ano de 2016. A Portaria foi emitida pelo Ministério da Saúde (MS). Ao todo foram liberados R$ 16.015.114,73, que serão repassados em parcela única dos Fundos do Distrito Federal e Municipais de Saúde.

A Campanha se propõe a identificar casos de hanseníase por meio de busca ativa em escolares com sinais e sintomas da doença. Além da identificação, há também a prestação do tratamento  quimioprofilático de verminoses, diagnóstico e tratamento do tracoma e tratamento coletivo para esquistossomose em localidades com percentual de positividade acima de 25%.

É importante salientar que, para que o Município constante na Portaria tenha o direito de receber o recurso, este deve estar em dia com os dados cadastrais no Sistema de Informações sobre Mortalidade (Sim). O Sim coleta dados sobre mortalidade no país e possui variáveis que permitem, a partir da causa mortis atestada pelo médico, construir indicadores e processar análises epidemiológicas que contribuam para a eficiência da gestão em saúde.

Valores

MT: 58 Municípios - R$ 366.565,24