Cota Zero

Projeto pode aumentar taxa de desemprego entre pescadores em MT

por GazetaMT

02 de Julho de 2019, 16h32

Projeto pode aumentar taxa de desemprego entre pescadores em MT
Projeto pode aumentar taxa de desemprego entre pescadores em MT

O Projeto de Lei n° 668/2019 (Mensagem n° 107/2019), que trata sobre a Política Estadual de Desenvolvimento Sustentável da Pesca, conhecido como "Cota Zero" para a pesca de Mato Grosso, que em seu artigo 18, veta a comercialização e transporte de pescado oriundo da pesca amadora pelo período de cinco anos, a contar a partir de janeiro de 2020, foi amplamente debatido na Assembleia Legislativa, em uma audiência pública.

O projeto já é alvo de grande discussão, pois a medida poderá afetar diretamente quem sobrevive da pesca, aumentando a taxa de desemprego entre os pescadores de Mato Grosso, caso a proposta seja de fato implantada.

Apesar do secretário-executivo da Secretária de Estado do Meio Ambiente, Alex Marega, alegar que o objetivo do projeto não é de proibir a pesca, e que as pessoas estão fazendo confusão, dizendo que a pesca será proibida. É importante ressaltar, que o transporte e armazenamento para comércio de pescado será sim proibido, ou seja, apenas aqueles pescadores que pescam para o próprio consumo, não serão afetados. Já os profissionais da pesca e ribeirinhos que comercializam e sobrevivem desse trabalho, vão ter que aprender outro ofício para continuar sustentando suas famílias.