Cota Zero
Projeto pode aumentar taxa de desemprego entre pescadores em MT
02 de Julho de 2019, 16h32
O Projeto de Lei n° 668/2019 (Mensagem n° 107/2019), que trata sobre a Política Estadual de Desenvolvimento Sustentável da Pesca, conhecido como "Cota Zero" para a pesca de Mato Grosso, que em seu artigo 18, veta a comercialização e transporte de pescado oriundo da pesca amadora pelo período de cinco anos, a contar a partir de janeiro de 2020, foi amplamente debatido na Assembleia Legislativa, em uma audiência pública.
O projeto já é alvo de grande discussão, pois a medida poderá afetar diretamente quem sobrevive da pesca, aumentando a taxa de desemprego entre os pescadores de Mato Grosso, caso a proposta seja de fato implantada.
Apesar do secretário-executivo da Secretária de Estado do Meio Ambiente, Alex Marega, alegar que o objetivo do projeto não é de proibir a pesca, e que as pessoas estão fazendo confusão, dizendo que a pesca será proibida. É importante ressaltar, que o transporte e armazenamento para comércio de pescado será sim proibido, ou seja, apenas aqueles pescadores que pescam para o próprio consumo, não serão afetados. Já os profissionais da pesca e ribeirinhos que comercializam e sobrevivem desse trabalho, vão ter que aprender outro ofício para continuar sustentando suas famílias.