Greve na Educação
Mais de 57% das escolas estaduais estão funcionando em MT
De acordo com um levantamento da Seduc, das 767 escolas, 441 já estão em funcionamento de forma integral ou parcial.
02 de Julho de 2019, 14h02
Apesar dos professores da rede estadual terem votado pela continuidade da greve, que já se estende por mais de trinta dias, em assembleia geral nessa segunda-feira (01). De acordo com um levantamento da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), das 767 escolas, 441 (57,50%) já estão em funcionamento de forma integral ou parcial. Ainda segundo informações da Seduc, nesse início de semana já são 11 escolas que retornaram às atividades e adesão de escolas em greve é de 42,50%, ou seja, 326 escolas continuam sem aula. Já as escolas que não aderiram ao movimento somam 364 (47,46%), enquanto que outras 77 (10,04%) estão funcionando de forma parcial.
Para tentar colocar fim ao impasse da greve na educação, O Tribunal de Justiça realizou na semana passada, uma audiência de conciliação entre o Governo do Estado e o Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público de Mato Grosso (Sintep/MT). Na reunião, o Executivo propôs suspender o corte de ponto dos profissionais da educação com a condição de que as aulas fossem retomas ainda nesta terça-feira (02). O Governo iria repor até o dia 20 de julho, 50% do corte de pontos descontados e até o dia 10 de agosto, o restante, desde que os professores cumpram o calendário escolar ainda em 2019.
Mas o Sintep se mostrou irredutível com a principal pauta da categoria que ainda não foi atendida pelo governo, que é a exigência do cumprimento da Lei 510/2013, que assegura a dobra do poder de compra dos salários e o pagamento do Reajuste Anual (RGA).
Em todas as tentativas de negociação, o governador Mauro Mendes (DEM), é categórico em dizer que no momento, não pode atender a essa demanda, pois legalmente está impossibilitado de conceder o aumento da categoria e a medida infringiria a Lei de Responsabilidade Fiscal, já que o Estado ultrapassou o limite de 49% da receita, com o pagamento da folha salarial.
Por outro lado, boa parte das reivindicações feitas pelos profissionais da educação já foi atendida, entre elas o pagamento de 1/3 de férias dos servidores contratados, que passará a ser garantido a partir deste ano. Outra demanda muito abordada pelo sindicato é em relação a falta de infraestrutura das escolas. A reclamação também será atendida pelo Executivo, que investirá R$ 35 milhões para a melhoria na infraestrutura. Além do pagamento de 1/3 das férias e melhorias nas unidades, o governo investirá R$15,6% milhões para a substituição de servidores efetivos que se afastarão para qualificação profissional e mais R$ 11,9 milhões para substituição de servidores, que sairão de licença-prêmio ou se aposentarão.
O governo do Estado prevê o investimento de quase R$ 115 milhões na Educação, ainda neste ano de 2019. O chamamento do cadastro de reserva do concurso público de 2017 é mais uma das reivindicações atendidas, que irá contemplar vários municípios do estado.