O deputado estadual Faissal Calil (PL) apresentou, durante a sessão plenária de ontem (1º), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), um projeto de lei que institui a Política Estadual de Prevenção de Queimaduras em Crianças e Adolescentes. A proposta tem como objetivo reduzir a incidência de acidentes envolvendo menores de 18 anos por meio de ações permanentes de conscientização, educação e prevenção.

O projeto estabelece diretrizes para a atuação integrada das áreas de saúde, educação, assistência social e defesa civil, com foco na promoção de campanhas educativas, distribuição de materiais informativos, capacitação de profissionais e orientação às famílias sobre medidas de segurança e primeiros socorros em casos de queimaduras.

Entre as ações previstas estão campanhas anuais de prevenção, especialmente nos meses de junho e julho, período em que aumentam os riscos de acidentes relacionados às festas juninas, como o uso de fogos de artifício, fogueiras e líquidos superaquecidos. A proposta também prevê que as iniciativas alcancem os municípios do interior, incluindo comunidades rurais, quilombolas e indígenas.

Segundo a justificativa do projeto, crianças de até quatro anos estão entre as principais vítimas de queimaduras no Brasil, sendo as escaldaduras — provocadas por líquidos quentes — a causa mais frequente de internações hospitalares nessa faixa etária. Além dos riscos à vida, esses acidentes podem provocar sequelas permanentes, longos períodos de tratamento e impactos psicológicos.

Para o deputado Faissal, a prevenção é o caminho mais eficaz para reduzir esse tipo de ocorrência.

“Grande parte das queimaduras envolvendo crianças acontece dentro de casa e poderia ser evitada com informação e medidas simples de prevenção. Nosso projeto busca fortalecer uma cultura de cuidado, conscientizando famílias e preparando profissionais para agir tanto na prevenção quanto nos primeiros atendimentos. Proteger nossas crianças é uma responsabilidade de toda a sociedade e o poder público precisa fazer a sua parte”, afirmou o parlamentar.

A proposta também prevê o monitoramento dos casos de queimaduras em crianças e adolescentes atendidos na rede pública estadual, permitindo a produção de dados que subsidiem o planejamento de políticas públicas mais eficientes. O texto ainda autoriza a criação de um comitê intersetorial para acompanhar a execução das ações e promover a integração entre órgãos públicos e entidades da sociedade civil.