Em 24 horas
Candidato a vereador em Cuiabá tem até 24 horas para retirar outdoor com propaganda irregular
O apresentador de Tv, Onofre Júnior, foi notificado pela propaganda irregular, o outdoor está 32 metros fora do padrão
02 de Agosto de 2012, 17h24
Foi determinado pelo juiz da 55º zona eleitoral, Paulo Márcio de Carvalho, que seja retirada um outdoor do candidato a vereador da capital, Onofre Junior. A placa está colocada na sede do seu comitê. A decisão do magistrado estabeleceu um prazo de 24 horas para que o material seja retirado e ainda invocou poder de polícia.
A ação se deu após uma denúncia, que foi constatada após a visita de um oficial de justiça. Foi constatado que a placa com a propaganda política atinge 36 metros quadrados, porém, a legislação eleitoral só permite 4 metros quadrados.
A denúncia recebida pelo magistrado relatava exatamente esse problema, a irregularidade do tamanho do outdoor. Agora, Onofre terá que apresentar provas ao cartório da 55º zona eleitoral de que removeu o outdoor.
Caso ele não retire, o candidato poderá ser enquadrado em crime de desobediência. A assessoria de imprensa do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), aproveitou para lembrar os candidatos das normas e regras existentes na legislação eleitoral, para depois, não serem pegos de ações surpresas por estarem fora da regularidade.