Jogos legais
Cassinos, jogo do bicho e outros jogos de azar podem ser liberados no Brasil
Além dos cassinos, o projeto de lei também prevê a liberação dos bingos, jogos eletrônicos e do famoso jogo do bicho
20 de Janeiro de 2016, 06h00
Os cassinos, proibidos no Brasil desde 1946, por conta de os jogos de azar serem considerados na época degradantes para o ser humano, podem voltar terem sua exploração liberados no país. Além dos cassinos, o projeto de lei também prevê a liberação dos bingos, jogos eletrônicos e do famoso jogo do bicho.
De autoria do senador Ciro Nogueira (PP/PI), o projeto tramita na Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional (CEDN) do senado e tem como relator o também senador Blairo Maggi (PR), mas está parado na Comissão devido a um pedido de vistas do senador Benedito Lira (PP/AL). Como ele tramita em caráter terminativo, não deve ir à votação em Plenário, em caso de ser aprovado pela maioria dos senadores que compõem a comissão, seguindo direto para a Câmara dos Deputados, onde passará por igual processo de avaliação.
O assunto é polêmico, já que a existência dos jogos e dos cassinos são proibidos pela Justiça, e o tema ainda é não do conhecimento da maioria da população, mas não se pode negar que é um ramo de negócios lucrativo e que deve empregar milhares de pessoas, além de gerar bilhões em impostos, como ocorre em outros países. No caso dos cassinos, o projeto de lei prevê que os mesmos vão funcionar junto a complexos turísticos construídos especificamente para esse fim, juntamente com hotéis e restaurantes.
Para o autor do projeto, é incoerente que sejam lícitas as várias loterias federais e manter proibidos, por exemplo, o jogo do bicho, que segundo estimativas do próprio Ciro Nogueira, movimentam mais de R$ 18 bilhões por ano de forma clandestina no país.
Ele ainda prevê uma arrecadação de cerca de R$ 15 bilhões anuais com a legalização e consequente regulamentação dos cassinos e jogos de azar no país, além de estimular o turismo regional.
A mesma opinião tem o senador Blairo Maggi, para quem "é desejável a iniciativa de se regulamentar o jogo de azar no Brasil" e o principal beneficiado seria a sociedade com os impostos arrecadados sobre a atividade. O projeto de lei deve voltar à ser debatido na CEDN neste ano e a discussão sobre o tema deve ganhar mais visibilidade assim que chegar na Câmara dos Deputados.