A partir de 1º de novembro o condutor que insistir em cometer imprudências no trânsito sofrerá mais ainda no bolso, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) sofrerá mudanças. As principais mudanças são relacionadas a duas infrações, a ultrapassagem indevida e ultrapassagem pelo acostamento que sofreram um considerável aumento. As alterações foram  publicadas no Diário Oficial da União no dia 12 de maio de 2014 , a Lei 12.971/2014 que modifica o do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

ULTRAPASSAGEM INDEVIDA

A primeira grande alteração trata das condutas relacionadas às manobras de ultrapassagens, responsáveis por inúmeros acidentes fatais. O legislador igualou as infrações referentes a ultrapassagens indevidas realizadas pela contramão e pelo acostamento. A  infração de ultrapassagem pela contramão em faixa contínua é considerada gravíssima e  custa atualmente R$ 191,54  e  pelo acostamento é considerada grave e custa R$127,69. A partir de 1º de novembro ambas serão consideradas  gravíssimas e terá seu  valor multiplicado por cinco, o que equivale dizer que a multa será de R$ 957,70,  dobrando  em caso de reincidência em doze meses, podendo chegar a R$ 1.915,40.

FORÇAR PASSAGEM ENTRE VEÍCULOS

Já o condutor que forçar passagem entre veículos, mesmo que em local onde a ultrapassagem seja permitida, que hoje paga uma multa de R$191,54 considerada gravíssima vai ter o valor multiplicado por dez, passando a multa a ser R$ 1.915,40, e, em caso de reincidência nos 12 meses seguintes, a multa será aplicada em dobro, chegando ao valor de R$ 3.830,80. Essas mudanças tem como objetivo diminuir o número de acidentes do tipo colisão frontal, que no estado do Mato Grosso corresponde a mais de 40% das mortes em acidente de trânsito nas rodovias federais. Nesse caso, além do valor da multa ter aumentado o motorista também terá sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa por um ano.

No primeiro semestre, segundo a PRF foram mais de cinco mil autuações por  ultrapassagem indevida, se tornando a maior causa de multas aplicadas pela Polícia Rodoviária Federal no estado do Mato Grosso.

RACHAS, COMPETIÇÕES E EXIBIÇÕES NÃO AUTORIZADAS

A Lei também sofreu alteração no que se refere as corridas, competições, eventos, demonstrações de perícia e condutas assemelhadas, não autorizadas pela autoridade de trânsito competente. Essas condutas estão tipificadas nos artigos 173, 174 e 175 do Código de Trânsito Brasileiro - CTB.

Os condutores que forem flagrados praticando alguma das atividades citadas ou, ainda, utilizando-se de veículo para demonstrar ou exibir manobra perigosa, mediante arrancada brusca, derrapagem ou frenagem com deslizamento ou arrastamento de pneus, estarão sujeitos à penalidade de multa de R$1.915,40, suspensão do direito de dirigir e apreensão do automóvel. Nos casos de reincidência, a multa será aplicada em dobro, ou seja, R$3.830,80.