PIRACEMA
Sema apreende 54kg de pescados e aplica R$ 6 mil em multa
Os pescados apreendidos foram doados ao Lar Vicentino, da Sociedade de São Vicente de Paulo
20 de Outubro de 2018, 11h13
Em operação de fiscalização realizada nessa sexta-feira (19), a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) apreendeu cerca de 54 kg de pescados das espécies Matrinchã e Trairão no Rio Teles Pires, no município de Sinop (MT). A pesca ilegal foi multada em R$ 6 mil reais. Os pescados apreendidos foram doados ao Lar Vicentino, da Sociedade de São Vicente de Paulo, no município.
Piracema
Iniciada em 1º de outubro em Mato Grosso, a Piracema é período em que os peixes estão em processo de reprodução. A pesca nesse período é crime e acarreta em prisão e multa que varia de R$ 1 mil a R$ 100 mil com acréscimo de R$ 20 reais por quilo de peixe encontrado. As permissões de declaração de estoque se encerrou no dia 3 de outubro.
A pesca amadora e o pesque e solte também estão proibidas neste período.
Na piracema só é permitida a pesca de subsistência, que é praticada por comunidades ribeirinhas que depende do peixe para sua alimentação. A cota diária por pescador (subsistência) será de 3 kg ou um exemplar de qualquer peso, respeitando os tamanhos mínimos estabelecidos pela legislação para cada espécie. Porém os ribeirinhos devem consumir os peixes imediatamente e não podem transportar ou comercializar o pescado.
Nos rios de divisa com outros estados, que são federais, a Piracema começa em novembro e termina em fevereiro. Nesses rios é permitido a pesca no mês de outubro, mas não pode realizar o transporte nem a comercialização deste pescado dentro de Mato Grosso.
A Sema-MT atende a população para dúvidas e denúncias pela ouvidoria 0800-65-3838, pelo site do órgão ou pelo aplicativo MT Cidadã.