R$ 83 milhões

Após aumentar arrecadação, Prefeitura de Cuiabá anuncia mais rigor contra devedores de IPTU

Maiores devedores foram protestados e inadimplência já caiu em um terço; prefeito Mauro Mendes disse que rigor beneficia população.

por GazetaMT

20 de Novembro de 2013, 05h00

Após aumentar arrecadação, Prefeitura de Cuiabá anuncia mais rigor contra devedores de IPTU
Após aumentar arrecadação, Prefeitura de Cuiabá anuncia mais rigor contra devedores de IPTU

Mauro Mendes e o secretário Guilherme Muller explicaram importância do IPTUA Prefeitura de Cuiabá já arrecadou este ano R$ 83,7 milhões em Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). A meta para 2013 é arrecadar R$ 85,6 milhões. Os números foram divulgados ontem (19) pelo prefeito Mauro Mendes e pelo secretário municipal de Fazenda, Guilherme Müller.

O IPTU é hoje uma das mais importantes receitas das prefeituras, que utilizam os recursos para investimentos em obras de pavimentação, reforma e construção de escolas, melhorias na saúde pública e limpeza das nossas ruas e praças.

"Todo cidadão deve ter consciência que o pagamento deste imposto deve ser feito em dia e é integralmente revertido em seu benefício", disse o prefeito.

O secretário Guilherme Müller apresentou a evolução do IPTU ao longo dos últimos cinco anos. Em 2008, o tributo correspondia a 2,4% de toda receita corrente arrecada pelo Município, enquanto que neste ano equivale a 7%. A receita per capita também cresceu de R$ 32,9 para R$ 152,7 no mesmo período. A previsão para 2014 é de que a prefeitura arrecade R$ 182,3 por habitante com o IPTU.

"Contudo, Cuiabá ainda tem uma baixa arrecadação se comparada com outras capitais do mesmo porte. A média per capita de arrecadação das capitais é de R$ 220,9. O valor da alíquota do imposto também é um dos mais baixos do Brasil", afirma Müller.

Enquanto que em Cuiabá a alíquota é 0,4% tanto para terreno e imóvel (residencial ou comercial), Campo Grande arrecada 1% com terrenos e 3% com imóveis. Já Aracaju, que tem aproximadamente a mesma população, a alíquota é de 0,8% em terrenos e 2,4% para imóveis.

Neste ano, a Prefeitura de Cuiabá ainda investiu em ações para diminuir a inadimplência dos contribuintes, o que gerou um resultado positivo e esse índice caiu de 34% para 24%.

"Os cidadãos tiveram a oportunidade de quitar seus débitos durante o Mutirão da Conciliação Fiscal. Também utilizamos a lei em nosso favor e ajuizamos e protestamos os maiores devedores dos impostos municipais. A partir do próximo mês vamos iniciar uma série de notificações extrajudiciais a todos os inadimplentes, não importa o valor devido, e estipular um prazo para a quitação. Quem não ficar em dia, será protestado. Essa atitude também vai ser tomada em respeito aos bons pagadores, que pagam em dia e contribuem por uma cidade melhor", explicou Mauro Mendes.

O prefeito e o secretário também apresentaram os bairros com maior adimplência e maior inadimplência de Cuiabá. Os moradores dos bairros Jardim das Américas, Baú e Jardim Cuiabá são os que proporcionalmente mais pagaram em dia. Já o Distrito da Guia, Paraíso e São João Del Rey são os bairros com menor arrecadação.