O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) é uma grande oportunidade para a comercialização da agricultura familiar. No entanto, o caminho a seguir ainda é bastante complexo tanto para os produtores rurais, quanto para gestores públicos. Por isso, o PNAE foi assunto de uma das salas temáticas do 7° Fomenta Nacional, ocorrido no Centro de Eventos do Pantanal, em Cuiabá, nos dias 17 e 18/11.

O consultor Luís Fernando Tidivini de Oliveira, do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), fez uma apresentação sobre o tema e esclareceu muitas dúvidas dos participantes. Ele começou apresentando a abrangência do PNAE. Nos 5.570 municípios brasileiros existem 161.991 escolas, com 42 milhões de alunos com uma previsão de chegar a 5 milhões com a introdução do programa Mais Educação, cujas aulas serão em período integral, portanto, com duas refeições diárias por aluno. Segundo ele, a previsão orçamentária de investimento em 2015 é superior a R$ 3,9 bilhões – os números só serão fechados em março de 2016.Ele apresentou a legislação e destacou que o PNAE contribui para o desenvolvimento econômico local e para o controle social com envolvimento de pais, mestres e alunos. Falou sobre os critérios de desempate nos processos licitatórios.

Entre as aquisições da agricultura familiar, estão frutas e derivados, hortaliças e derivados, leite e derivados, cereais e carne, nessa horta.

A produtora rural Sandra Maria de Oliveira Freitas, do assentamento Dom Osório, localizado em Campo Verde, disse que veio ao Fomenta em busca de informação para começar a vender para gestores públicos. O assentamento possui 541 famílias e produz hortaliças, frutas, frango, leite e muito mais. "Queremos vender para o Governo, mas não sabemos como fazer, por isso viemos ao evento. O que vimos aqui nos ajudou muito a abrir a cabeça”, disse.

Pablo Diego Batista da Silva é agente público no município de Santa Rita, na região metropolitana de João Pessoa (PA), e também disse ter dificuldades nos processos de licitação. "É uma lei específica e um processo atípico, que ocorre apenas uma vez por ano”. Segundo ele, que integra a comissão de licitação da cidade, a falta de conhecimento por parte dos pequenos produtores rurais da agricultura familiar é muito grande o que dificulta ainda mais os processos.