RIGOR

Grupo que acompanha obras de Centros de Educação notifica empreiteira por lentidão na construção

Companhia notificada é a responsável por construção dessas unidades de ensino infantil nos bairros Tancredo Neves e Vila Rica

por GazetaMT

20 de Fevereiro de 2014, 17h17

Grupo que acompanha obras de Centros de Educação notifica empreiteira por lentidão na construção
Grupo que acompanha obras de Centros de Educação notifica empreiteira por lentidão na construção

Unidades de Ensino Infantil são construídas em convênio com o Ministério da Educação - Foto: Matusalem Teixeira/Assessoria

Com nove unidades de ensino infantil sendo construídas em convênio com o Ministério da Educação, o Município tenta agilizar ao máximo a finalização das obras para a inclusão de novos projetos que já estão prontos, mas que só podem entrar com o fim dos contratos vigentes. Segundo o procurador geral do Município, Fabrício Miguel Correa, a necessidade e a demanda crescente de alunos nos bairros fomentou a criação do grupo formado pelas Secretarias de Infraestrutura, Educação e a própria Procuradoria para acompanhar o desempenho das empreiteiras. Nesta semana, mais uma construtora foi notificada por ter tido o cronograma de execução de Centros de Educação Infantil - CEIs no Tancredo Neves e Vila Rica, considerado lento.

O contrato estabelecido para os dois bairros, ainda em julho de 2012, previa a construção dos centros em 270 dias, ou seja, nove meses. No entanto, um ano e meio e quatro aditivos de prorrogação de prazo, as obras ainda não têm data definida para a entrega. Fabrício afirma que a Administração já iniciou em seu primeiro ano de gestão e que assumirá ainda mais em 2014 uma conduta de rigorosidade na relação com seus contratos. "Nós temos o dever de prestar bons serviços à população. Diante disso, o Município não medirá esforços para que os fornecedores e prestadores de serviços cumpram com regularidade o objeto de seus respectivos contratos. Temos que evitar de toda forma que existam prejuízos financeiros ao erário e ao contribuinte", defendeu Fabrício.

O procurador explica que o Município corre até mesmo o risco de ficar negativamente marcado no cadastro dos órgãos federais e estaduais que firmam convênios. "Quando firmamos um convênio, é responsabilidade nossa executar o projeto dentro dos prazos estabelecidos ou então podemos acumular restrições que vão impedir que o Município receba novos recursos para investir em melhorias. Este rigor que estamos implantando, o que se dá nos termos da lei, é porque temos de dar uma resposta não só ao cidadão, mas com a parte que conveniamos", reiterou.

Além dos CEIs da Vila Rica e Tancredo Neves, o Município tem unidades que serão destinadas ao ensino infantil sendo construídas no Jardim Paineiras, Buriti, Jardim Reis, Sítio Farias, Boa Vista, Ana Carla, além da do José Sobrinho, que tem o cronograma de execução mais avançado e deve ser inaugurada no já próximo mês.

(Com informações da assessoria)