MARTELO BATIDO
AL aprova nome de Guilherme Maluf para ser conselheiro do TCE
20 de Fevereiro de 2019, 23h40
Com 11 votos favoráveis, o deputado estadual Guilherme Maluf (PSDB) será indicado pela Assembleia Legislativa para tornar-se o próximo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso. A escolha foi feita pelo Colégio de Líderes da Assembleia Legislativa que durou pouco mais de 10 horas.
Agora, Maluf será sabatinado pelo plenário da Assembleia Legislativa para comprovação dos requisitos constitucionais como notório saber jurídico para, a partir daí, ser referendado conselheiro do TCE.
Em seguida, o governador Mauro Mendes (DEM) deve sancionar o ato administrativo de nomeação. Com a ida de Maluf ao TCE, assume em definitivo uma vaga de deputado estadual o empresário Carlos Avalone (PSDB)
O deputado estadual Max Russi (PSB) conseguiu o apoio de 10 parlamentares. Com perfil mais técnico, o juiz de Direito Eduardo Calmon recebeu apenas dois votos. Houve uma abstenção.
O processo de escolha foi marcado por críticas e confusões. A deputada estadual Janaína Riva ameaçou ir a Justiça para permitir a votação de outros deputados diante da estratégia de um grupo de favorecer Maluf nas articulações. Antes cotados para a disputa, os deputados Dilmar Dal Bosco (DEM) e Sebastião Rezende (PSC) retiraram suas candidaturas.
A vaga a ser preenchida na cota da Assembleia Legislativa está aberta desde 2014 quando houve a renúncia de Humberto Bosaipo, em razão de uma estratégia adotada para evitar uma condenação no Superior Tribunal de Justiça (STJ), onde estava prestes a ser julgado.
Por conta de uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que julgou em caráter liminar inconstitucional uma lei da Constituição Estadual que tratava do critério de escolha para conselheiros do TCE, o processo de escolha permaneceu travado, sendo liberado somente no começo deste mês.
Deputado estadual de terceiro mandato, Guilherme Maluf já foi vereador por Cuiabá e presidiu a Assembleia Legislativa no biênio 2015/2016.