RECURSOS NEGADOS

Por propina de R$ 53 milhões, STJ prorroga afastamento de conselheiros do TCE

Todos permanecerão afastados dos cargos pelo período de seis por graves suspeitas de corrupção.

por Estevan de Melo, de Cuiabá

20 de Fevereiro de 2020, 06h58

Imagem: Reprodução
Imagem: Reprodução

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça manteve em julgamento na tarde desta quarta-feira (19) o afastamento de cinco conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE). O afastamento cautelar ainda foi renovado pelo período de seis meses.

Permanecerão fora de atividade os conselheiros José Carlos Novelli, Antônio Joaquim, Waldir Teis, Valter Albano e Sérgio Ricardo.

Todos estão afastados desde setembro de 2017 em decorrência dos autos da Operação Malebolge da Polícia Federal, deflagrada com base nas revelações do ex-governador Silval Barbosa nos autos da colaboração premiada firmada com a Procuradoria Geral da República.

De acordo com Silval, houve pagamento de propina na ordem de R$ 53 milhões aos conselheiros do TCE para que o órgão afrouxasse a fiscalização com relação à execução de obras do programa MT Integrado, bem como das obras relacionadas a realização da Copa do Mundo de 2014.

Os cinco conselheiros são acusados dos crimes de corrupção passiva, sonegação de renda, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

O ex-conselheiro Sérgio Ricardo ainda acumula um afastamento determinado pela Justiça Estadual.