RECURSOS NEGADOS
Por propina de R$ 53 milhões, STJ prorroga afastamento de conselheiros do TCE
Todos permanecerão afastados dos cargos pelo período de seis por graves suspeitas de corrupção.
20 de Fevereiro de 2020, 06h58
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça manteve em julgamento na tarde desta quarta-feira (19) o afastamento de cinco conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE). O afastamento cautelar ainda foi renovado pelo período de seis meses.
Permanecerão fora de atividade os conselheiros José Carlos Novelli, Antônio Joaquim, Waldir Teis, Valter Albano e Sérgio Ricardo.
Todos estão afastados desde setembro de 2017 em decorrência dos autos da Operação Malebolge da Polícia Federal, deflagrada com base nas revelações do ex-governador Silval Barbosa nos autos da colaboração premiada firmada com a Procuradoria Geral da República.
De acordo com Silval, houve pagamento de propina na ordem de R$ 53 milhões aos conselheiros do TCE para que o órgão afrouxasse a fiscalização com relação à execução de obras do programa MT Integrado, bem como das obras relacionadas a realização da Copa do Mundo de 2014.
Os cinco conselheiros são acusados dos crimes de corrupção passiva, sonegação de renda, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
O ex-conselheiro Sérgio Ricardo ainda acumula um afastamento determinado pela Justiça Estadual.