O Tribunal de Justiça de Mato Grosso desmentiu a informação sobre uma possível liberação em massa de presos que estariam deixando a Penitenciária Central do Estado (PCE), devido ao  covide-19 (coronavírus).

Um vídeo circula na internet está causando ainda mais pânico na população que teme o aumento da violência por causa dos presos que estariam deixando os presídios.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), juntamente com o Ministérios da Saúde e da Justiça e Segurança Pública, publicaram uma portaria pedindo revisões de prisões e ainda, daqueles presos que estão no grupo de risco.

O Tribunal destaca que diariamente são liberados entre 5 a 15 presos após o cumprimento da pena  ou outros meios legais.

O TJ alega que ainda analisa caso a caso.

Confira nota

Em decorrência de um vídeo que está circulando nas mídias sociais, mostrando suposta saída de reeducandos de um presídio, o Poder Judiciário de Mato Grosso informa que entre 5 e 15 detentos são liberados diariamente pela Justiça na Grande Cuiabá, após o cumprimento da pena ou outros meios legais.

Essas solturas costumam ocorrer no Fórum, após a audiência admonitória, em que o magistrado estabelece as condições para o cumprimento do regime aberto.

Ocorre que, em função do COVID-19, o Poder Judiciário suspendeu as audiências realizadas no fórum, passando a serem feitas por videoconferência diretamente dos presídios.

Desta forma, a média de presos liberados diariamente é a mesma, porém, impactando a saída diretamente do presidio.

Os casos enumerados na resolução do CNJ serão analisados um por um.

Portanto, esclarece o Poder Judiciário que não há “liberação em massa de Presos em MT”