DECRETO DA FLEXIBILIZAÇÃO
Prefeito libera funcionamento do comércio gradativamente em Cuiabá
Segundo o prefeito, as medidas serão divulgadas por meio de um decreto municipal a ser publicado na próxima quarta-feira (22).
20 de Abril de 2020, 18h42
O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), anunciou na tarde desta segunda-feira (20), medidas que têm por finalidade reabrir o comércio na Capital de forma gradativa, em meio à pandemia de Covid-19.
O anúncio foi feito durante uma coletiva virtual no gabinete do gestor e atende o anseio da classe empresarial para o retorno das atividades econômicas, que assim iniciará a partir de segunda-feira (27), devendo os comerciantes obedecer às regras de prevenção preconizadas pelo Ministério da Saúde (MS).
Segundo o prefeito, as medidas serão divulgadas por meio de um decreto municipal a ser publicado na próxima quarta-feira (22), com os horários de funcionamento distintos e turnos em alternância no sentido de evitar qualquer tipo de aglomeração entre clientes e funcionários.
As medidas contêm um plano estratégico alinhado a um informativo técnico da Vigilância Sanitária, respaldadas ainda pelos artigos da Constituição.
Desse modo, os setores varejista e atacadista retomarão suas atividades excepcionalmente entre às 10h e 16h, num único turno de seis horas por dia. Os supermercados terão expediente reservado das 6h30 da manhã às 21h da noite.
Pontualmente, as panificadoras deverão abrir seus estabelecimentos às 6h30 e fechar às 19h. Já conveniências em postos de combustível, distribuidoras de bebidas e ambientes similares funcionarão de segundas as sextas-feiras das 8h às 19h e aos sábados e domingos das 8h às 13h.
As atividades de prestação de serviço no geral somente terão retorno no dia 4 de maio com turno de seis horas contínuas, para evitar o contágio da doença.
A indústria cuiabana recebeu o aval para o retorno dos procedimentos cotidianos em três dias da semana com no máximo dois turnos a partir do dia 11 de maio.
Shoppings centers, bares e restaurantes serão mantidos fechados, podendo haver a reabertura no dia 10 de maio, conforme previsão do prefeito Emanuel Pinheiro. A medida será publicada em um decreto único.
“Não temos como colocar em funcionamento até pelo menos 10 de maio ou antes. Eu vou abrir um canal de diálogos com as entidades de todos esses setores”, explicou Pinheiro.