Legislativo
Câmara discute projeto de lei que torna obrigatória instalação de sistemas de aquecimento solar
O projeto já esteve em pauta mas foi retirado devido a um pedido de vistas do vereador Carlos Vanzeli
20 de Maio de 2013, 16h17
A Câmara Municipal de Rondonópolis está discutindo um projeto de lei que torna obrigatória a instalação de coletores solares para o aquecimento da água. A obrigatoriedade se aplicaria a todas as novas edificações públicas e privadas que consumam água quente, como academias, clubes, hospitais e creches, conjuntos habitacionais construídos com recursos públicos e residências com três banheiros ou mais.
O projeto de lei é de autoria do vereador Mauro Campos (PT) e já foi colocado em pauta na Sessão Ordinária da Câmara da última quarta-feira, 15, para votação única, mas foi retirado devido a um pedido de vistas do vereador Carlos Vanzeli (PDT).
"Esse projeto atende a uma reivindicação da ARPA (Associação Rondonopolitana de Proteção Ambiental) e reduziria o consumo de energia elétrica. Poderíamos usar a luz solar para aquecer a água utilizada em estádios, por exemplo, além das novas residências com mais de três banheiros", defendeu o autor do projeto.
Segundo a redação do projeto, os sistemas de aquecimento de água por energia solar teriam que ser dimensionados para atender à pelo menos 50% da demanda anual de água quente e a exigência deverá ser observada na hora da liberação dos licenciamentos para as novas construções.
Já o vereador Carlos Vanzeli, que pediu vistas do projeto e tem até 15 dias para devolvê-lo à sua tramitação normal, se diz favorável à ideia, mas se coloca contra a obrigatoriedade na instalação do sistema. "Sou favorável ao conceito de economia de energia, que é benéfica para a sociedade e para a natureza, mas sou contra a obrigatoriedade, por que não há empresas suficientes na cidade para fornecer os equipamentos e por que acho melhor estudar um incentivo para as pessoas que instalarem o sistema. Se ele é mais econômico, por que obrigar as pessoas a instalá-los? Eu quero debater isso com a sociedade", informou.
O assunto se mostrou polêmico e há o consenso de que ele precisa ser melhor discutido antes de voltar à votação. Vanzeli inclusive protocolou no último dia 17 um pedido de audiência pública para debater o tema, que deve acontecer no dia 27 deste mês, nas galerias da Câmara.