Ararath
Prefeito de Cuiabá admite empréstimo, mas nega participação em atos ilícitos
Mauro Mendes encaminhou nota e cópias de declarações do Imposto de Renda à imprensa e disse apoiar investigações da Operação Ararath
20 de Maio de 2014, 22h50
Em nota divulgada no início da noite desta terça-feira, o prefeito Mauro Mendes deu explicações sobre busca realizada pela PF em seu gabinete na Prefeitura de Cuiabá, dentro das ações deflagradas na quinta fase da 'Operação Ararath'. O objetivo dos policiais era cumprir mandados expedidos pelo STF com base em investigações sobre corrupção e crimes financeiros envolvendo mais de R$ 120 milhões de reais.
Mauro Mendes negou participação em crimes ou irregularidades envolvendo desvio de dinheiro público. Admitiu, no entanto, ter contraído um empréstimo de quase R$ 3,5 milhões da empresa Amazônia Petróleo, uma das investigadas pela Polícia Federal. Conforme ele, a transação foi feita dentro da lei e registrada nas declarações de imposto de renda feitas à Receita Federal.
Também na nota há a confirmação de que a empresa Amazônia Petróleo manteve contratos com a Prefeitura de Cuiabá para o fornecimento de combustível para os veículos da frota municipal. O contrato, na modalidade menor preço, foi suspenso no final do ano passado após a finalização de uma licitação vencida por outra empresa.
"Estas informações poderiam ter sido fornecidas ao Ministério Público, Polícia Federal e Justiça Federal, caso tivessem sido solicitadas, o que torna a medida de busca e apreensão totalmente desnecessária", diz a nota.
O prefeito Mauro Mendes disse ainda apoiar as investigações da 'Operação Ararath' e que irá voluntariamente encaminhar toda a documentação que sustentam suas afirmações.
Além das explicações, a imprensa também recebeu cópias de declarações de renda do prefeito dos dois últimos anos.
Veja abaixo a íntegra da nota emitida pela Secretaria de Comunicação da Prefeitura de Cuiabá:
NOTA DE ESCLARECIMENTO
Acerca do cumprimento de mandado de busca e apreensão ocorrido nesta terça-feira (20.05) no gabinete do prefeito Mauro Mendes e em sua residência, o prefeito de Cuiabá vem a público esclarecer o que segue:
01) A busca e apreensão determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) foi cumprida para verificar documentos sobre um empréstimo que Mauro Mendes tomou da empresa Amazônia Petróleo em 2012, no valor de R$ 3.450.000,00.
02) Este empréstimo, ainda não liquidado, está devidamente informado por Mauro Mendes à Receita Federal nas suas declarações de Imposto de Renda de Pessoa Física dos anos de 2012/13 e 2013/14. Portanto uma operação formal e transparente.
03) A busca e apreensão também buscou informações sobre um contrato para fornecimento de combustíveis à prefeitura de Cuiabá pela empresa Amazônia Petróleo, celebrado em 1 de agosto de 2013.
04) A referida contratação ocorreu pelo critério do menor preço e visou evitar a interrupção do abastecimento da frota de veículos da municipalidade, entre eles ambulâncias, caminhões e máquinas responsáveis pelas obras e limpeza da cidade, entre outros, uma vez que não foi possível concluir licitação convocada anteriormente para este fim.
05) A contratação foi necessária, legal, emergencial e durou apenas quatro meses, resultando em economia aos cofres públicos municipais, já que os preços contratados foram menores que os da licitação anterior, realizada em 2012:
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Licitação de Dez/2012. |
Contrato Agosto/2013. |
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Etanol (R$/litro) |
1,99 |
1,77 |
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Gasolina (R$/litro) |
2,99 |
2,77 |
06) Assim que nova licitação foi realizada, cuja vencedora foi a empresa Castoldi Posto 10, o referido contrato emergencial com a Amazônia Petróleo foi encerrado, em 28 de Novembro de 2013.
07) Todas estas informações poderiam ter sido fornecidas ao Ministério Público, Polícia Federal e Justiça Federal, caso tivessem sido solicitadas, o que torna a medida de busca e apreensão totalmente desnecessária.
08) O prefeito Mauro Mendes apoia as investigações da Operação Ararath, e anuncia que, embora não tenha sido intimado a comparecer à Polícia Federal, encaminhará espontaneamente à Justiça todos os documentos que comprovam as afirmações, por serem a expressão da verdade.
Cuiabá-MT, 20 de maio de 2014.