eleições 2014

Quatro partidos já comunicaram datas de convenções ao TRE

Partido Comunista do Brasil (PCdoB), Partido Trabalhista Cristão (PTC), Democratas (DEM) e Partido Social Liberal (PSL), comunicaram TRE

por GazetaMT

20 de Junho de 2014, 15h02

Quatro partidos já comunicaram datas de convenções ao TRE
Quatro partidos já comunicaram datas de convenções ao TRE

Quatro siglas partidárias comunicaram à Justiça Eleitoral de Mato Grosso as datas em que realizarão suas convenções. Ofícios do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), Partido Trabalhista Cristão (PTC), Democratas (DEM) e Partido Social Liberal (PSL), contendo informações referentes às reuniões dos filiados já foram protocolados no Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT).

De acordo com as informações contidas nos documentos, a convenção do DEM será na sexta-feira, 27 de junho, às 8 horas, na Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM). O PSL realizará convenção também no dia 27, às 9 horas, no Espaço Perfil (Rua C, Qd. 4, nº 21, Bairro Novo Paraíso). No dia 28 de junho (sábado) será a vez do PTC, cujo agendamento está feito para 14 horas, também na AMM. E no dia 29 (domingo) vai ser realizada a convenção do PCdoB, às 14 horas, na sede estadual do partido, em Cuiabá.  

A primeira sigla a realizar convenção em Cuiabá, no dia 14 de junho, foi o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), tendo protocolado a cópia da ata da convenção junto ao TRE-MT em 16 de junho.

Sobre as convenções:

Até o dia 30 de junho, os partidos políticos com registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) poderão realizar convenções destinadas à deliberação sobre coligações e à escolha de candidatos para as Eleições Gerais de 2014. As regras estão previstas na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997). 

As convenções partidárias de caráter não eleitoral ocorrem a qualquer tempo. Já as convenções para a escolha de candidatos e a formação de coligações devem ser realizadas de 10 a 30 de junho do ano da eleição, de acordo com o artigo 8º da Lei 9.504. 

Para as eleições deste ano, serão escolhidos durante as convenções os candidatos aos cargos de presidente e vice-presidente da República, governador e vice-governador, senador e respectivos suplentes, deputado federal e deputado estadual/distrital.

As convenções partidárias são reuniões dos filiados a uma legenda para a deliberação de assuntos de seu interesse. Elas devem ser realizadas em conformidade com as normas estatutárias da agremiação, uma vez que a Constituição Federal e a Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995) asseguram às legendas autonomia para definir sua estrutura interna, sua organização e seu funcionamento. Com informações da Assessoria