PREÇO ALTO

Vereador cobra fiscalização nos contratos com Cemitérios

Valores de serviços aumentaram e não existe uma tabela regulamentadora

por

20 de Julho de 2017, 09h17

Vereador cobra fiscalização nos contratos com Cemitérios
Vereador cobra fiscalização nos contratos com Cemitérios

O vereador Thiago Silva (PMDB) entregou um requerimento na Câmara de Vereadores cobrando da administração municipal informações sobre os contratos de concessão dos serviços nos Cemitérios da cidade, o da Vila Aurora, Paulista e da Mata Grande.

"Os três Cemitérios são municipais e estão em concessão para terceiros. A questão é que, a princípio, os valores dos serviços prestados deveriam ser tabelados e respeitarem reajustes de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC. Hoje na cidade, nenhum dos três Cemitérios tem uma tabela de preços. Na verdade pelo contrato essa tabela deveria estar exposta para a população e muitas vezes a administração dos espaços faz preços 'de acordo com o cliente'. Isso não está correto", disse Thiago Silva.Thiago Silva quer a regulamentação dos preços de serviços funerários. Foto: Luan Dourado/GazetaMT

No requerimento o vereador anexou uma cópia do contrato de concessão dos serviços firmado em outubro de 1995. No contrato a concessão é pelo período de 10 anos, prorrogável por mais 10 anos. De acordo com o documento, o contrato já estaria vencido e uma nova licitação para prestação dos serviços deveria ter sido feita ainda em 2015.

Junto com a cópia do contrato, o vereador apresentou uma cópia da tabela de preços aplicados em 2007 e o reajuste autorizado em 2012. "Depois disso não teve mais reajuste oficializado por Decreto e nem fiscalização. O que sabemos é que os preços não são fixos e uma família reclamou recentemente que o custo do enterro de um parente passou dos R$ 12 mil recentemente", alertou o vereador Thiago.

Segundo o levantamento feito recentemente, os reajustes aplicados superam em muito os índices recomendados e firmados em contrato. "Vamos cobrar firmemente um posicionamento da administração municipal tendo em vista que o momento em que alguém precisa dos serviços funerários é delicado para qualquer cidadão e, se não tiver uma tabela de preços razoável, a situação acarreta ainda mais desconforto para quem passa por uma situação de tristeza", encerrou Thiago Silva.