Proposta
Rogério Salles quer mais autonomia para municípios e fim da corrupção com emendas parlamentares
Candidato a senador pela coligação 'Coragem e Atitude Para Mudar' cobra mudanças na distribuição dos recursos e transparência em emendas
20 de Agosto de 2014, 05h30
O vice-prefeito de Rondonópolis e candidato a senador pelo PSDB, Rogério Salles, alertou nesta semana que o país precisa criar mecanismos para combater a corrupção envolvendo as emendas parlamentares - recursos alocados por deputados e senadores no orçamento anual do Poder Executivo para investimentos em várias áreas. Segundo ele o primeiro passo deve ser a revisão do Pacto Federativo, assegurando mais recursos e autonomia para estados e municípios.
"Quando foi feita a Constituição de 1988 os municípios ficavam com 25% do total da arrecadação, hoje passa pouco de 13%. Neste mesmo período o governo federal vem repassando para os municípios obrigações que eram da União, criando um quadro perverso onde os prefeitos se transformam em eternos pedintes", diz ele com a experiência de quem já foi prefeito e governador.
Salles também critica a falta de diálogo do Governo Federal no que tange a politica de incentivos fiscais. Reclama também da não inclusão do valor arrecadado com contribuições no cálculo dos repasses devidos às prefeituras e governos estaduais.
"Como senador uma das minhas primeiras medidas será propor que todas as contribuições entrem nos cálculos do FPM e do FPE. Com isso vamos ter um aumento substancial das receitas dos municípios e estados", explica.
O candidato avalia que, com mais recursos, os prefeitos ficarão menos dependentes das emendas parlamentares. Mesmo assim, vai propor também a definição de critérios para que as emendas sejam investidas em áreas realmente do interesse da população.
"Uma vez passei em um município no vale do Jauru que tinha cerca de 6 mil habitantes e dois mini estádios, um ao lado do outro. Questionei o porquê daquilo e me disseram que o deputado havia conseguido os recursos e o prefeito não teve coragem de devolver. Aliás são poucos os prefeitos que tem coragem de mandar a emenda de volta e, atrás desses investimentos sem sentido, todo mundo sabe abertamente o que é que acontece", diz ele referindo-se aos casos de corrupção envolvendo empreiteiras e parlamentares.
"Vamos propor que cada cidade defina um plano próprio de desenvolvimento socioeconômico e o deputado ou senador só poderá direcionar suas emendas dentro deste plano. Assim teremos mais eficiência e transparência no uso desses recursos", afirmou.