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Justiça manda bloquear conta do Estado e de Cuiabá

Os valores bloqueados serviriam para custear uma cirurgia de embolização aneurismática de uma paciente que está internada em Cuiabá

por GazetaMT

21 de Janeiro de 2014, 10h33

Justiça manda bloquear conta do Estado e de Cuiabá
Justiça manda bloquear conta do Estado e de Cuiabá

O juiz Márcio Aparecido Guedes, da Primeira Vara Especializada da Fazenda Pública da Capital, mandou bloquear a conta única do município de Cuiabá e do Estado de Mato Grosso, que juntas totalizam R$ 91.500 (R$ 45.750,00 de cada conta), para custear uma cirurgia de embolização aneurismática de uma paciente que está internada no Pronto-Socorro de Cuiabá desde o dia 29 de dezembro de 2013, em estado grave.

No dia 4 de janeiro, familiares da paciente O.S.S. ingressaram com uma ação na Justiça contra o Estado de Mato Grosso e o município de Cuiabá, com pedido de tutela de urgência para imediata autorização e custeio de todas as despesas inerentes a cirurgia.

Eles alegavam que após a realização de um exame, foi verificada a necessidade de procedimento cirúrgico em caráter de urgência. Conforme os autos, apesar da gravidade apresentada, "a autora encontra-se no Pronto-Socorro de Cuiabá (Ala Vermelha), sem qualquer previsão de realização do procedimento necessário e seu quadro clínico inspira cuidados".

A juíza plantonista, Edleuza Zorgetti Monteiro da Silva, deferiu a tutela, mandando realizar a cirurgia imediatamente, inclusive com disponibilização de UTI, sob pena de multa diária de R$ 5 mil. Tanto o Estado, quanto o município de Cuiabá não cumpriram a decisão, fazendo com que a família comunicasse o fato à Justiça.

"Noticia a parte autora que ambos os requeridos não estão cumprindo a decisão, pois, deliberadamente até o momento não providenciaram a cirurgia, bem como a transferência e remoção para hospital que disponha de condições técnicas e materiais para a realização da cirurgia, inclusive UTI".

Diante do não cumprimento da liminar, o juiz Márcio Aparecido Guedes mandou bloquear as contas do Estado e município. "O bloqueio será realizado por meio de mandado judicial o qual conterá ordem para, assim que efetivado, seja a quantia dos dois bloqueios imediatamente transferida da seguinte forma: valor de R$ 91.500 para a conta bancária do Neurocor - Diagnóstico e Terapêutica Endovascular", diz o magistrado em sua decisão.

 O bloqueio das contas foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico desta segunda-feira, 20.