LGBT
Dilma Rousseff promete postura 'clara e firme' a favor da criminalização da homofobia
Candidata a reeleição pelo PT recebeu o apoio de lideranças do movimento LGBT e destacou avanços da luta contra a homofobia
21 de Outubro de 2014, 11h16
A presidente Dilma Rousseff, candidata à reeleição pelo PT, disse ontem que que pretende manter uma postura clara e firme a favor da criminalização da homofobia. Ela destacou o que considera avanços de sua gestão no combate à violência contra gays e transgêneros, se comprometendo a reforçar às políticas públicas defendidas por este segmento da população brasileira.
"Sou contra qualquer forma de violência contra pessoas. No caso especifico da homofobia, eu acho que é uma ofensa ao Brasil. A gente tem que criminalizar a homofobia, que não é algo com o que a gente pode conviver", afirmou Dilma no início de setembro.
A candidata lembrou que o item também consta do documento "13 COMPROMISSOS PARA GARANTIR OS DIREITOS LGBT", uma carta de compromissos de Dilma para o segundo mandato que inclui a criminalização da homofobia, a defesa do Estado laico e uma série de políticas transversais para a garantia dos direitos iguais de todos os brasileiros.
Num eventual segundo governo, Dilma se compromete ainda a garantir os plenos direitos civis às pessoas LGBTs, incluindo o direito à união estável e à adoção de crianças, bem como o reconhecimento social das famílias homoafetivas.
Várias decisões judiciais têm estendido às uniões estáveis de parceiros do mesmo sexo os mesmos direitos previstos na Constituição para uniões estáveis entre homem e mulher. É assim que casais homoafetivos têm conseguido o direito de adotar filhos. O casamento civil tem sido, em certo sentido, viabilizado, por via indireta, em decorrência de jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. Sua decisão legal e definitiva, assim como a adoção de crianças e o reconhecimento social de transgêneros e casais homoafetivos, cabe ao Congresso, que precisa avançar no debate desses temas. Ao Executivo cabe a contribuição para fomentar esse debate. E com essa contribuição nos comprometemos a buscar que as várias partes envolvidas alcancem um consenso que resulte em garantias legais
Apoios
No segundo turno da eleição presidencial a presidente Dilma recebeu o apoio de várias lideranças políticas e sociais historicamente ligadas à luta da população LGBT, como o deputado federal pelo PSOL Jean Wyllys.
Em seu Programa de Governo, Dilma se posiciona favoravelmente à ampla defesa dos direitos humanos: "A luta pelos direitos humanos se mantém, sempre, como prioridade, até que não existam mais brasileiros tratados de forma vil ou degradante, ou discriminados por raça, cor, credo, orientação sexual ou identidade de gênero".
Disque 100
Em maio/2014, a presidenta Dilma Rousseff informou pelo twitter que o serviço Disque 100 já pode ser usado para denunciar casos de violência envolvendo homofobia. O número de telefone é um canal disponibilizado pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) para receber denúncias contra violações aos direitos humanos. "O #Disque100 é hoje a principal ferramenta no combate à violência homofóbica. O serviço é gratuito, anônimo e funciona", disse a presidenta Dilma. Segundo o relatório divulgado pela Secretaria de Direitos Humanos, em 2012, foram registradas 3.084 denúncias de violência contra homossexuais, bissexuais, travestis e transexuais; e mais de 9,9 mil violações de direitos relacionados à população LGBT.
A estatística envolve 4,8 mil vítimas e 4,7 mil acusados. Esses números indicam aumento de denúncias e de vítimas envolvidas. "Escutou-se muito que este aumento se devia à falta de políticas públicas, mas pelo contrário, este aumento se deve à criação de um instrumento para que as pessoas pudessem denunciar esta violência.", explica Janaína Oliveira. E a coordenadora destaca: "é na gestão da presidenta Dilma que se tem pela primeira vez um relatório oficial que reconhece a violência homofóbica no País e que se tem uma população jovem LGBT muito vulnerável".
O estudo ainda mostrou que houve uma mudança de perfil do denunciante, que antes era sobretudo a própria vítima. Em 2012, constatou-se que 47,3% das denúncias foram feitas por desconhecidos. Dos casos de violência, 71,3% são contra pessoas do sexo biológico masculino e 20,1%, feminino; 60,4% são gays; 37,5%, lésbicas; 1,4%, travestis; e 0,49%, transexuais.