A Câmara Municipal aprovou, nesta quarta-feira (21), por unanimidade, nas duas votações, a Lei Anual Orçamentária (LOA) 2012. O orçamento será encaminhado para a sanção do prefeito, Zé Carlos do Pátio, com 18 emendas. A maior parte delas referentes à inclusão de recursos na área de infraestrutura, especialmente, para pavimentação asfáltica.  

Duas das 18 emendas foram de autoria de todos os vereadores. A emenda modificativa nº 5 prevê um reordenamento do direcionamento dos recursos da Câmara Municipal e a supressiva nº 3 retira da LOA o artigo que garantia ao poder executivo a realização de créditos adicionais e especiais em até 25% do valor do orçamento sem a prévia aprovação do poder legislativo.

A LOA de 2012 tem uma previsão orçamentária total de R$ 467,3 milhões, R$ 12 milhões a mais daquele executado em 2010, quando o total atingiu R$ 455 milhões e já foi discutida com a população em três audiências públicas. Saúde e Educação são as pastas que receberão as maiores fatias do orçamento, respectivamente, seguidas pela Infraestrutura.

De acordo com o presidente da Câmara Municipal, vereador Ananias Filho (PR), o recesso dos legisladores neste ano poderá ser encurtado caso alguma das emendas propostas para a LOA seja vetada pelo prefeito, Zé Carlos do Pátio. Se isso ocorrer, a primeira sessão ordinária de 2012 será realizada já na primeira semana do ano. Ao contrário, se não houver vetos, os vereadores retornam ao trabalho no dia 15 de janeiro.