Estudantes de dez escolas participaram da ação do Projeto Fiscal Mirim deste ano em alusão ao Dia do Consumidor, 15 de março. As crianças fizeram o trabalho de fiscalização acompanhadas pelos profissionais do Procon desde o dia 12 até esta sexta-feira (20). O projeto desenvolvido pelo Procon de Rondonópolis visa conscientizar as crianças da importância da atenção do consumidor no momento da compra de um produto e os canais para denúncias e reclamações de irregularidades.

As ações aconteceram em supermercados aonde eles puderam verificar principalmente questões relativas à informações como preços e prazo de validade dos produtos. Na maioria das fiscalizações os fiscais mirins encontraram irregularidades e puderam acompanhar a notificação ao estabelecimento. A mais representativa foi a apreensão de mais de 20 unidades de suco de uva que estavam à venda mesmo impróprios para consumo porque se encontravam com prazo de validade vencidos, também foram retirados das gôndolas produtos com avarias e violados. 

O projeto permanecerá acontecendo no decorrer do ano com mais estudantes auxiliando os fiscais do Procon. Para participarem, as crianças recebem as informações de um fiscal sobre como se portarem e o que procurar nos estabelecimentos durante uma breve palestra, depois recebem os coletes amarelos com a inscrição fiscal mirim para serem identificados. Ao chegarem nos estabelecimentos são apresentados e começam a fiscalização e checagem dos itens nos produtos. Diante da irregularidade, apresentam a mesma para o fiscal que os acompanha para o encaminhamento da notificação oficial feita pelo órgão. 

O trabalho dos estudantes é externo, exclusivo na fiscalização, já os procedimentos administrativos ficam por conta dos profissionais do Procon, que dão andamento com notificação e abertura de procedimento administrativo em que a empresa ou prestadora de serviço pode apresentar defesa no prazo de 20 dias. 

Nesta etapa, participaram alunos das seguintes escolas: Sagrado Coração de Jesus, Stela Maris, Dulcineia Cascão, Dom Wunibaldo, CAIC, Gleba Dom Bosco, Cândido Portinari, Estruturalista, Adventista e Sesc.