ELEIÇÕES 2016

Cartilha de orientação ao eleitor já está disponível no site da Câmara

por GazetaMT

21 de Maio de 2016, 13h00

Cartilha de orientação ao eleitor já está disponível no site da Câmara
Cartilha de orientação ao eleitor já está disponível no site da Câmara

A cartilha "Eleições 2016", organizado pelo Secretário Legislativo de Comunicação da Câmara Municipal de Rondonópolis, Hermélio Silva, e os Procuradores Legislativos Orlando Alves e Randall Leite, está disponível no site da Casa de Leis (www.rondonopolis.mt.gov.br).

O documento tem o objetivo de repercutir e socializar as informações que foram captadas no evento "Eleições 2016", realizado em maio em Cuiabá, para que os munícipes possam usar como instrumento de pesquisa, conhecimento, fiscalização e denúncias de atos ilícitos, durante a campanha eleitoral.

"Não temos a pretensão de que esse material, ora apresentado seja usado como documento definitivo para a campanha eleitoral, uma vez que é um resumo  e estudos das leis pertinentes, mas sugerimos que utilizem os serviços de profissionais, conforme defende o Dr. José Antônio Rosa, um dos maiores advogados sobre o assunto em Mato Grosso", disse Hermélio Silva

Na cartilha existe a preocupação para as demandas, que porventura sejam acordadas com o Ministério Público, pois na eleição de 2012 houve o projeto Dignidade Eleitoral, que estabeleceu algumas limitações.