ELEIÇÕES 2016
Cartilha de orientação ao eleitor já está disponível no site da Câmara
21 de Maio de 2016, 13h00
A cartilha "Eleições 2016", organizado pelo Secretário Legislativo de Comunicação da Câmara Municipal de Rondonópolis, Hermélio Silva, e os Procuradores Legislativos Orlando Alves e Randall Leite, está disponível no site da Casa de Leis (www.rondonopolis.mt.gov.br).
O documento tem o objetivo de repercutir e socializar as informações que foram captadas no evento "Eleições 2016", realizado em maio em Cuiabá, para que os munícipes possam usar como instrumento de pesquisa, conhecimento, fiscalização e denúncias de atos ilícitos, durante a campanha eleitoral.
"Não temos a pretensão de que esse material, ora apresentado seja usado como documento definitivo para a campanha eleitoral, uma vez que é um resumo e estudos das leis pertinentes, mas sugerimos que utilizem os serviços de profissionais, conforme defende o Dr. José Antônio Rosa, um dos maiores advogados sobre o assunto em Mato Grosso", disse Hermélio Silva
Na cartilha existe a preocupação para as demandas, que porventura sejam acordadas com o Ministério Público, pois na eleição de 2012 houve o projeto Dignidade Eleitoral, que estabeleceu algumas limitações.