Foi publicado no Diário da Justiça Nacional desta quinta-feira (21), a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que reconsidera a aposentadoria dos 10 magistrados do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (TJMT). 

Os magistrados foram punidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em fevereiro de 2010, em razão do suposto envolvimento em esquema de desvio de verbas públicas - em números,  R$ 1,4 milhões - com a finalidade de socorrer a Loja Maçônica Grande Oriente do Estado de Mato Grosso. 

Segundo as informações, os magistrados receberam em torno de R$ 250 mil cada e teriam emprestados à maçonaria por meio de contrato escrito, que seria um caso ilícito por se tratar de um possível favorecimento na utilização do dinheiro público. 

O presidente do TJMT, Rubens de Oliveira, confirmou na tarde de ontem sua aposentadoria. A assessoria de imprensa confirmou que eles passam por uma preparação para aposentar os magistrados. Que foram julgados no dia 13 deste mês. 

Os dez magistrados que receberam a aposentadoria compulsória são:

MS 28891 José Ferreira Leite
MS 28890 Marcelo Souza de Barros
MS 28801 Antonio Horácio da Silva Neto
MS 28784 José Tadeu Cury
MS 28889 Irênio Lima Fernandes
MS 28712 Mariano Alonso Ribeiro Travassos
MS 28802 Juanita Cruz da Silva Clait Duarte
MS 28892 Marcos Aurélio Reis Ferreira
MS 28743 Maria Cristina Oliveira Simões
MS 28799 Graciema Ribeiro de Caravellas