As equipes de fiscalização da Coordenadoria de Defesa dos Direitos do Consumidor - Procon está desde o início desta semana em uma operação especial na cidade. As visitas em postos de combustíveis começaram na segunda-feira e só devem terminar na próxima semana.

De acordo com a coordenadora do Procon, Marildes Ferreira, muitas irregularidades estão sendo constatadas. "Dos 35 Postos que já foram fiscalizados encontramos infrações em todos. As irregularidades são principalmente a falta de itens obrigatórios no estabelecimento, como  a obrigatoriedade de manter fixo um painel com informações ao consumidor, falta de avisos de área de risco de incêndio, tabela de preços dos combustíveis, placa com os horários de atendimento do estabelecimento, informação sobre as formas de pagamento dos produtos, emissão de notas fiscais, atestado de certificação de qualidade dos produtos, Alvará de funcionamento e cadastro atualizado na Agência Nacional de Petróleo".

Para todas as infrações constatadas a fiscalização do Procon são emitidos laudos com a recomendação de ajustes. "O cumprimento dos prazos dados para a regularização dos itens solicitados pela fiscalização pode evitar um processo administrativo contra o estabelecimento, que poderá, inclusive, responder nos termos da Lei pelo descumprimento das normas de funcionamento", reforça Marildes.

A operação do Procon continua na próxima semana e, no total, deverão ser fiscalizados 60 estabelecimentos que comercializam combustíveis em Rondonópolis. "Com este trabalho vamos proporcionar ao consumidor mais segurança ao visitar os estabelecimentos, além de garantir que a lei seja cumprida também nos termos da qualidade e informações à população", finaliza Marildes.