O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Neurilan Fraga (PSD), usou a assessoria de comunicação do órgão que representa os municípios do estado, que é sustentado com dinheiro do contribuinte e portanto é um órgão público, para divulgar uma matéria particular, que fala da situação de seu partido e da provável filiação do vice-governador Carlos Fávaro à sigla.

De acordo com a matéria, escrita pela jornalista Malu Souza, Fraga e os ex-deputados Eliene Lima, Ailton Português, acompanhados de um grupo de prefeitos e vereadores esteve reunido com o ministro e presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, para tratar da situação do partido no estado e da provável filiação de Fávaro à sigla.

Até aí, tudo normal, mas o presidente da AMM se esqueceu que ele esteve reunido com Kassab na condição de político e não na condição de presidente a entidade que representa, e que os salários de seus jornalistas são pagos pelo órgão para que os mesmos divulguem as suas atividades, não para divulgar as articulações políticas de seu presidente, que deveria fazer uso de jornalistas pagas por ele mesmo ou pelo seu partido.

A confusão entre o público e o privado é tão grande, que além de fazer uso da jornalista da AMM para divulgar suas ações como político, Neurilan ainda usa do email da entidade para enviar o release para a imprensa do estado.

O Buxixo parabeniza o presidente da AMM por sua capacidade de articulação política e pela forma como conduz a sigla para se fortalecer, ao invés de desaparecer após as consecutivas prisões de seu líder maior, José Riva, que está envolvido até a última medula em casos de corrupção e desvio de dinheiro público. Por outro lado, como não poderia deixar de ser, temos que dizer ao mesmo que ele não pode confundir o que é público, no caso a jornalista e o email da AMM, com os seus interesses privados, ou políticos.   

Prática antiga e perniciosa, essa confusão está incrustrada na política brasileira, é tida por especialistas como a matriz geradora da corrupção, já que usa do que deveria ser usado apenas para o benefício público, e a AMM é uma entidade pública, já que é sustentada com dinheiro do contribuinte, e não para se promover politicamente.

O ato em si contraria o princípio da impessoalidade, de acordo com a artigo 37, §1º da Constituição Federal, que diz textualmente que "A publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverá ter caráter educativo, informativo, ou de orientação social, dela não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridade ou servidores públicos".

Pegou mal a atitude do gestor da AMM e esperamos que o mesmo se emende, pois tudo que o país não precisa é de líderes políticos que usem o dinheiro suado do contribuinte indevidamente.

Vamos ficar de olho...