Vivemos dia após dia. Essa é uma máxima sempre falada e lembrada. E quando nesses dias após dias, vivenciamos violências? Sim, esse é o contexto vivido pelas mulheres. E não foi diferente com a defensora pública Paula Sant’Anna Machado.

Convidada pela sua excelente atuação como coordenadora do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres da Defensoria de São Paulo (NUDEM/SP) para uma fala na Assembleia Legislativa na CPI da Violência Sexual Contra Estudantes do Ensino Superior, no último dia 17/09/2020, no período vespertino, em reunião virtual a ser transmitida pelo YouTube, foi surpreendida com ataques machistas.

No respectivo evento o chat para mensagens ficou aberto à disposição da sociedade, como deve acontecer em qualquer audiência pública. Todavia, ao invés de contribuições com proposições de políticas públicas ou ações afirmativas, algumas mensagens feriram e agrediram a defensora pública Paula Machado com ofensivas de cunho sexual no momento da sua manifestação.

As deputadas imediatamente se insurgiram contra as agressões, afirmando que irão atuar para que as pessoas sejam identificadas e ocorram as punições.

Aliás, essas situações sempre aconteceram, mas, estão sendo mais frequentes no período pandêmico, onde a tecnologia vem fazendo as vezes.

Nunca é demais lembrar que abusos e desrespeitos trazem traumas de todas as órbitas para as mulheres. Ocorrências tais são humilhantes, intimidadoras, constrangedoras e desagradáveis fazendo com que elas sintam-se diminuídas em qualquer contexto que estejam inseridas.

O que ocorreu com a defensora pública Paula foi uma forma de tentar a calar. Ainda é muito difícil vislumbrar e aceitar mulheres ocupando espaços de poder. Naquele ato solene, onde várias mulheres estavam a ocupar locais privilegiados profissionalmente, aqueles que não se conformam, e que não conseguem com a retórica e argumento fazer as suas arguições, a agressão é o que lhes resta.

Há que se ressaltar que a citada defensora pública estava a representar as mulheres na ocasião. Assim, todas as mulheres devem se sentir agredidas, principalmente, quando alguém que se propõe a fazer respectiva defesa e representação, e acaba por ser ofendida.

A importunação sexual, segundo o artigo 215-A, do Código Penal, acontece quando alguém pratica contra outrem ato libidonoso com a finalidade de satisfação da lascívia, sem o respectivo consentimento. Além dos ataques recebidos por palavras de ordem sexual, os agressores manifestaram no chat como se estivessem praticando atos de masturbação. 

A mulher precisa ser considerada, escutada e respeitada em suas falas. Cidadãs de segunda categoria e relegadas “por anos a fio” foi realidade de outrora. Quando um homem profere acharques contra mulheres a primordial finalidade é mostrar superioridade. A liberdade nos é cara, sendo o verdadeiro sentimento buscado e esperado em qualquer troca, seja em casa ou nos locais de trabalho.

E mais uma vez lembrar que o corpo da mulher a pertence. A ninguém é dado o direito de o invadir com palavras, gestos ou toques. Não, não é provável qualquer tolerância com possíveis formas de tentativa de poder sobre o corpo da mulher por quem quer que seja.

A reflexão é premente. A defensora pública Paula Sant’Anna Machado no exercício da sua função, com todas as prerrogativas inerentes ao cargo foi atacada de forma vil, agressiva e ameaçadora... Tempos difíceis... o enfrentamento diário é necessário. 

Rosana Leite Antunes de Barros é defensora pública estadual.