Arena Pantanal

Secopa suspende pregão para a compra de cadeiras

Kango apresentou documento que declara empresa interessada como inidônea

por GazetaMT

22 de Outubro de 2013, 16h02

Secopa suspende pregão para a compra de cadeiras
Secopa suspende pregão para a compra de cadeiras

A Secretaria Extraordinária da Copa do Mundo (Secopa) suspendeu, na manhã desta terça-feira (22), o pregão presencial iniciado às 9h para escolha da nova empresa que vai fornecer os assentos da Arena Pantanal.Secretário da Copa, Maurício Guimarães declarou o pregão das cadeiras suspenso. Foto:Repreodução

A suspensão ocorreu porque, durante a análise dos documentos da única empresa interessada no processo, a Desk Móveis Escolares e Produtos Plásticos Ltda., foi apresentado uma certidão negativa emitida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), que declara a empresa proibida de contratar com o poder público por cinco anos.

A Kango foi a vencedora do primeiro processo para confecção de mobiliário para a Arena Pantanal e teve o pedido de impugnação do novo edital rejeitado pela Comissão de Licitação da Secopa, na segunda-feira (21).

"É inadmissível você comprar [assentos] de uma empresa inidônea. Isso apenas vai comprometer Cuiabá como sede da Copa, porque a arena não vai ficar pronta para o final do ano. Realmente acham que eles [Desk] vão entregar tudo até 20 de dezembro?", questionou Habitzreuter.

Presentes na sessão, os representantes da Desk Móveis, que não quiseram ser identificados, disseram que irão consultar o setor jurídico da empresa, mas que o ato de apresentação da certidão negativa pela Kango "foi feito para tumultuar o processo".

O secretário da Copa, Maurício Guimarães, declarou o pregão suspenso por tempo indeterminado para que uma equipe da Secopa se encaminhe, ainda na tarde de hoje, até o TJ-SP, a fim de verificar se não há outras decisões que complementam o documento e se certificar de que a Desk realmente está impedida de ser contratada pelo Estado.

"Temos prazos e limites e, por isso, vamos fazer diligências entre hoje e amanhã. Uma equipe fará uma visita ao Tribunal de Justiça de São Paulo para fazermos a verificação 'in loco' da possibilidade ou não dessa única empresa de tratar com o poder público e da continuidade dessa sessão", disse.

"Se a empresa estiver impedida de fazer essa aquisição, ela não poderá ser credenciada. Como é uma participante única, esse procedimento será considerado deserto e um novo edital será aberto. É uma corrida contra o tempo, mas estamos fazendo de tudo para que nada atrase a obra da arena", completou.

Segundo o secretário, além do prazo para fixação das cadeiras, que expira em dezembro deste ano, a Secopa também está receosa, no caso de abertura de um novo processo licitatório, de que não haja empresas interessadas na participação, uma vez que, em ambos os editais já lançados, apenas uma empresa se candidatou como fornecedora.

"Preocupação sempre há, porque se trata de um chamamento às empresas que fazem esse tipo de serviço. Mas só podemos tratar disso se acontecer. Estamos lidando com casos concretos. E hoje, o que está concreto é o processo em andamento", afirmou.

De acordo com Guimarães, existindo todas as condições jurídicas do processo atual ter continuidade, será agendada a nova data do pregão no Diário Oficial.

"Aí serão feitas as novas fases do processo, que é a habilitação e abertura da sessão pública de preços, onde o poder público pode pedir para que o preço apresentado seja ainda mais baixo", disse.

Mané Garrincha


A Desk Móveis foi a vencedora do pregão feito para compra de 70 mil assentos para o Estádio Mané Garricha, de Brasília (DF), por R$ 12,6 milhões.

Na ocasião, segundo o representante da Kango, a Desk havia conseguido o efeito suspensivo da decisão que a declara inidônea e, por isso, foi habilitada a participar do pregão. A nova decisão, de acordo com Habitzreuter, foi tomada em última instância após a realização da licitação de Brasília e não cabe recurso.

A empresa foi alvo de comparações pelos Ministérios Públicos Estadual e Federal, quando do primeiro edital fechado pela Secopa com a Kango, que afirmavam que não existe motivo que justifique a necessidade de aquisição de mobiliário esportivo de custo tão elevado para a Arena Pantanal - fechado em R$ 19 milhões.

 

Na ocasião, a Secopa defendeu o contrato, afirmando que ele atendia às especificações feitas pelo projetista da Arena Pantanal, quando da concepção do projeto, em 2010, a fim de "oferecer mais conforto, melhor custo-benefício a longo prazo e por serem assentadas de uma forma diferente, em longarinas".

Segundo ele, entre as principais diferenças entre as cadeiras compradas para a Arena Pantanal e as do estádio Mané Garrincha estão a forma de assentamento (longarinas, e não diretamente nas arquibancadas), tamanho (as de Cuiabá seriam um pouco mais largas) e a durabilidade do produto.

Confira aqui a íntegra da certidão negativa apresentada pela Kango contra a participação da Desk Móveis no novo edital.


(Midia News)