A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu, nessa quarta-feira (21), na BR-364, no município de Sorriso (MT), um caminhão com uma carga de 50m³ de carvão. Os policiais descobriram que o material era transportado com guia florestal e nota fiscal reaproveitadas.

Uma equipe da PRF realizava fiscalização do transporte rodoviário de cargas no km 733 da rodovia, quando abordou o veículo M.BENZ/l 1620, cor azul. O caminhão transportava carvão vegetal com nota fiscal e guia florestal GF3/MT, com origem em Cláudia (MT) e destino a Várzea Grande (MT), ambas emitidas em 15 de outubro e vencimento em 21 de outubro.

Pela pequena distância entre o município de origem e o destinatário, houve a suspeita de reaproveitamento da guia florestal (e concomitantemente da NFe), uma vez que a carga era transportada no último dia de validade em transporte, o que permite mais de uma viagem com a carga. A equipe questionou o condutor, de 33 anos, acerca da quantidade de viagens executadas, nisso ele afirmou que era a terceira viagem com essa documentação.

Em consulta à documentação, ficou comprovado, em tese, que o recebedor da carga incorreu no crime previsto no Art. 46 da Lei 9605/98, Lei dos Crimes Ambientais.

Ao motorista foi dada ciência da confecção do Termo Circunstanciado, não se opondo à assinatura no Termo de Compromisso de Comparecimento.