pedágio polêmico
Comissão de pequenos produtores se reunem com vereadores para discutir isenção no pedágio da MT 130
A Comissão vai defender a proposta de isenção total para moradores, produtores e funcionários públicos que trabalham no entorno da rodovia
22 de Novembro de 2012, 18h23
Um grupo de pequenos produtores rurais e sitiantes, que moram ou tem propriedade próximos a rodovia MT 130, se reuniram com vereadores na manhã dessa quinta-feira, 22, para discutir a questão da cobrança no pedágio recentemente instalado na rodovia.
A Comissão Especial de Apoio aos Sitiantes na Questão do Pedágio, que é encabeçada pelo vereador Olímpio Alvis (PR), foi formada no último sábado, 17, durante audiência pública convocada pela Assembleia Legislativa (AL) para discutir o assunto. O objetivo da mesma é encontrar uma solução para o impasse criado a partir do início da cobrança do pedágio, que penaliza os sitiantes que comercializam sua produção na cidade.
Na reunião ficou decidido que a Comissão vai defender a proposta de isenção total para moradores, produtores rurais e funcionários públicos que trabalham em escolas e postos de saúde na zona rural. Um documento detalhando a mesma será encaminhado à Assembleia Legislativa e ao consórcio Morro da Mesa, detentora da concessão de cobrança do pedágio.
Para a educadora Maria Aparecida Oliveira, diretora da escola 14 de agosto, que fica na região da Aldeinha, é preciso dar uma solução urgente para a questão. "Nós temos cerca de trinta pessoas, entre professores e funcionários da escola, que pagam o pedágio pelo menos duas vezes por dia. Temos que fazer logo esse encaminhamento e dar uma solução para essa situação, pois da forma como está, essas pessoas estão pagando para trabalhar", afirmou.
O vereador Olímpio Alvis defende que a Comissão encontre uma solução negociada e leve a questão para ser discutia pela AL. "A lei foi muito bem armada em favor da empresa e se tivermos que ir para a Justiça, nós vamos perder. Se quisermos mudar alguma coisa, temos que ir até a Assembleia", defendeu.
Já o vereador Adonias Fernandes (PMDB) propõe que seja feito um levantamento para se saber o número exato de sitiantes que trazem diariamente leite e verduras para abastecer a cidade, assim como o número de funcionários do Município que trabalham na zona rural. "Nós queremos que a empresa que explora o pedágio pague ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) para a prefeitura e que, após o levantamento e sabendo direitinho quantas são essas pessoas, abater o valor do pedágio desses impostos", propôs Adonias.
TAmbém estiveram presentes na reunião o vereador Cido Silva (PP), os recém eleitos Thiago Muniz (PPS), Aristóteles Cadidé (PDT), Denilson Roberto Sodré de Oliveira, o Dico (PPS), além da assessora jurídica da concessionária do pedágio, Leondina Moro.
Serviço - A cobrança de pedágio pedágio na MT-130, no trecho de 122 quilômetros que liga Rondonópolis ao município de Primavera do Leste, teve início no último dia 8 e a tarifa para moto é de R$ 3,25, automóveis e camionetes pagam R$ 6,50, e caminhões podem chegar a até R$ 58,50.
Em troca dos valores cobrados, a empresa que administra o pedágio é obrigada a manter o pavimento da estrada em bom estado, além de disponibilizar sinalização adequada, socorro mecânico com guincho leve e pesado, socorro médico, caminhão pipa, entre outas exigências, que visam garantir o conforto e a segurança dos usuários da rodovia.