RONDONÓPOLIS

Reunião discute implantação de nova unidade Socioeducativa

Judiciário, Estado e município promovem trabalho em conjunto para laboração de projetos

por GazetaMT

22 de Fevereiro de 2017, 17h17

Reunião discute implantação de nova unidade Socioeducativa
Reunião discute implantação de nova unidade Socioeducativa

Reunião no gabinete do prefeito José Carlos do Pátio -SD, deu início à proposta de implantação da nova unidade Socioeducativa em Rondonópolis, para anteder jovens e adolescentes infratores. Com projeto arquitetônico concluído, cabe ao município encaminhar área exigida pelo Tribunal de Justiça do Estado, em parceria com a Secretaria Estadual de Justiça de Diretos Humanos, Sejudh.

Atualmente, jovens e adolescentes infratores permanecem internados na Delegacia do Adolescente, espaço da antiga cadeia pública, inadequado, como atesta o promotor de Justiça do município, Ari Madeira: "o que temos aqui não é socioeducativo, é uma coisa (sic) que se foi perpetuando, um estabelecimento que já foi condenado a não receber presos adultos e passou a receber jovens e adolescentes internados".  Ele lembra, ainda, bloqueio de bens do Estado no montante R$ 7mi para investimentos jamais realizados, mas frisa, desta vez estar "otimista".

Segundo previsto em projeto, a unidade Socioeducativa de Rondonópolis deverá ser implantada nas imediações do bairro Jardim das Flores. Em sua primeira gestão como prefeito, Pátio havia destinado uma área de 2 hectares ao Estado para a construção. O Tribunal de Justiça, agora, busca regularizar a área - que voltou para município- dobrando o espaço.

Pedido feito pela corregedora geral de Justiça, desembargadora Maria Aparecida Ribeiro especifica um total de 4 hectares para a execução do projeto arquitetônico. "Estamos ainda elaborando os demais projetos para a execução da obra. Faremos também um termo de cooperação entre todos os órgãos envolvidos", diz.

O próximo encontro entre Judiciário, Estado e Município está previsto para ocorrer logo após apreciação do projeto arquitetônico com os 4 hectares a serem destinados pela Prefeitura. "Todas as instituições de interesse buscam consenso para a solução do problema. Em todo o Estado, há carência de unidades Socioeducativas e melhoria na estrutura das existentes. O projeto que apresentamos irá permitir melhor internação destes jovens e adolescentes em situação de crime", explica o Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos, Airton Siqueira.